O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, confirmaram nesta segunda-feira, 25 de janeiro, em entrevista coletiva no Palácio Rio Branco, a volta das aulas presenciais opcional e o início do ano letivo em 8 de fevereiro, para alunos do ensino fundamental. As atividades da educação infantil vão começar em 1º de março.
O ano letivo para o ensino fundamental terá 200 dias, com términi previsto para 22 de dezembro. A frequência mínima nas aulas ficou determinada em 75%. Atualmente, segundo a prefeitura, a cidade tem 45.780 alunos mil matriculados nestes dois ciclos educacionais e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A rede municipal é composta por 118 unidades escolares.
Neste primeiro momento, por causa das regras estabelecidas pelo Plano São Paulo de prevenção e combate à pandemia de coronavírus, as salas de aulas terão ocupação máxima de 35% de sua capacidade. Para que todos os estudantes tenham garantido o direito de participar das atividades presenciais, eles serão distribuídos em três grupos, sendo que cada um terá dias específicos da semana para aulas presenciais, alternados.
Entretanto, caberá aos pais ou responsáveis pelos alunos definir se desejam que seus filhos participem das aulas presenciais, já que a medida é opcional. Caso contrário, devem comunicar a intenção de manter os filhos no programa de aulas online à Secretaria Municipal da Educação para que a pasta possa adotar todas as medidas e viabilizar acesso do estudante ao conteúdo virtual.
Todos os pais e responsáveis serão avisados pela Secretaria Municipal de Educação sobre o retorno e como deverão proceder para escolher a modalidade de ensino às crianças. Para facilitar o acesso dos pais a informações e orientações sobre o inicio do ano letivo, a pasta pretende ampliar o horário de funcionamento até as 22 horas a partir da próxima semana.
Como parte das aulas ainda permanecerá remota, a prefeitura comprou 23.108 chips para conexão de dados aos alunos que não têm estrutura em casa, 3.010 unidades para os professores e 110 unidades para as escolas. Já os conteúdos complementares continuarão com transmissão pelo projeto Escola na TV, uma parceria da administração municipal com a Câmara de Vereadores para a produção e transmissão das aulas pela TV Câmara. As atividades também serão transmitidas pelo Facebook.
A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Educação, vai contratar 156 novos professores. A medida tem o objetivo de garantir o quadro completo de docentes nas escolas municipais no início do calendário escolar, que começa em 8 de fevereiro, depois de nove meses de atividades online.
Serão chamados até 110 professores temporários, sendo 44 para a educação infantil (de zero a 3 anos), 38 para a pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) e 36 professores para a sequência dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), nas disciplinas de matemática, história e geografia.
Segurança – Para garantir a segurança dos estudantes, professores e funcionários das escolas, haverá a distribuição de crachás coloridos aos alunos para mostrar a qual grupo ele pertence. Na rede infantil, as máscaras com cores diferentes também ajudarão a identificar o revezamento dos alunos.
Neste ano, a Secretaria da Educação ampliará o cardápio da merenda e oferecerá almoço completo. Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que têm aulas à noite, será oferecido jantar. Ao chegar à escola, todos os alunos, professores e servidores terão sua temperatura medida antes do ingresso.
A medição também será feita no refeitório e nas salas de aula será obrigatório respeitar a marcação de distanciamento entre as carteiras, de 1,5 metro. Outra medida adotada foi a de que as salas devem ser arejadas, além da orientação para que os professores priorizem as atividades ao ar livre.
Já para os estudantes em situação de vulnerabilidade que não tenham, por exemplo, acesso ao ensino virtual, a secretaria também criará um grupo de alunos que terão aulas presenciais todos os dias da semana. Eles ficarão em salas diferentes daqueles que realizarão o revezamento.
O cumprimento das regras do protocolo de segurança será fiscalizado pelas próprias escolas com apoio da Divisão de Vigilância Sanitária e equipes da supervisão do ensino da Secretaria Municipal de Saúde, conforme protocolo estabelecido pela prefeitura.
Segundo o prefeito Duarte Nogueira, a retomada das aulas presenciais obedecerá todos os protocolos e será segura. Ele lembra também que a faixa etária de zero a 19 anos representa apenas 6,4% do total de infectados pela covid-19 em Ribeirão Preto. “O retorno será facultativo porque nós entendemos que ainda há, na sociedade, um certo temor quanto aos ambientes coletivos”, afirma.
Transporte escolar com distanciamento
Com o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais e estaduais – as do Estado voltam em 1º de fevereiro, também opcional –, a gratuidade do transporte coletivo dos estudantes será retomada. Ribeirão Preto tinha cerca de 47 mil em 82 escolas estaduais no final do ano passado.
Em março do ano passado, a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) suspendeu a utilização do cartão estudantil gratuito para alunos da rede pública. Estabelecida por lei municipal em 2012, a gratuidade beneficia alunos de escolas públicas que se cadastraram para ter a isenção.
Na prática, é a prefeitura quem repassa mensalmente para o Consórcio PróUrbano o valor que seria pago pelos estudantes. Segundo dados divulgados pela Transerp, em 2020 tinham direito à gratuidade 13.061 jovens das redes municipal e estadual de ensino.
A Secretaria da Educação de Ribeirão Preto também reativou o contrato para a realização do transporte escolar de alunos de zona rural e, excepcionalmente, alunos de zona urbana com idade entre quatro e 12 anos incompletos e que não tenham escola disponível a mais de dois quilômetros de distância de suas casas. Cerca de dois mil alunos fazem uso do serviço.
A Secretaria da Educação estabeleceu que a ocupação dos 65 ônibus micro-ônibus e vans que realizam este serviço terá sua ocupação reduzida a 50% da capacidade. Os alunos terão que usar máscara para poderem ser transportados, além de terem a temperatura medida ao entrar no veículo.
No começo do ano passado, na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual, sendo 47 mil em 82 unidades na capital da Região Metropolitana. Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades.
Rotina que o aluno vai ter de obedecer
Para o retorno das atividades presenciais, os estudantes seguirão a seguinte rotina para a volta segura:
1. O aluno sairá de casa com máscara e seu crachá relativo ao grupo de revezamento a que pertence (A, B ou C), o qual indica que ele está no dia presencial correto
2. Nos casos de uso do ônibus fretado, o aluno entrará usando máscara e sua temperatura será aferida pelo monitor do ônibus (e não o motorista), sendo conduzido ao assento, respeitando o distanciamento e o limite de lotação (50%)
3. Caso vá até a escola de ônibus comum, deverá usar máscara e seguir as orientações e medidas relativas ao transporte público (limite de lotação e uso do álcool gel)
4. Ao entrar na escola, será medida a temperatura do aluno pelo porteiro com equioamento de proteção individual (EPI) e utilizará o álcool gel que estará em diversos pontos da escola (inclusive o totem). A escola terá cartazes sobre prevenção à covid-19 espalhados pelos ambientes e, no piso, terão sinalizações para orientar o distanciamento dos alunos
5. Percorrerá as sinalizações do piso até a porta de entrada do refeitório respeitando o distanciamento
6. Na porta do refeitório haverá um funcionário equipado com EPI para controlar o número de alunos e o distanciamento entre eles. O aluno deverá usar o álcool em gel na entrada e saída do refeitório
7. Ao sair do refeitório utilizará a porta exclusiva para saída
8. Irá até sua sala de aula mantendo o distanciamento em relação aos demais colegas e seguirá as marcações no piso caso haja fila para entrar na mesma
9. Ao entrar na sala o aluno sentará na carteira mantendo distanciamento (carteira sim/ carteira não)