Às vésperas do segundo turno das eleições, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) liberou as atividades de comércio e serviços em seus horários originais previstos em alvarás e ampliou a capacidade de atendimento de clientes de 40% para 60% nestes estabele-cimentos, mesmo com o adiamento da atualização do Plano São Paulo.
Nesta segunda-feira, 16 de novembro, o governador João Doria (PSDB) anunciou o adiamento da nova atualização do Plano São Paulo para dia 30. A medida foi necessária em razão de instabilidade nos dados sobre óbitos e casos graves de coronavírus, provocada por falhas no sistema Sivep do Ministério da Saúde.
O objetivo é garantir transparência na análise das estatísticas e mais segurança para a população. “A atualização do Plano São Paulo, em virtude da pane no sistema de dados do Ministério da Saúde, será feita no dia 30 de novembro. Esta pane afetou a normalização das informações em todo Brasil e aqui em São Paulo em especial”, diz o tucano.
Porém, em nota distribuída à imprensa, “a prefeitura diz que Ribeirão Preto está com índices de classificação da fase verde do Plano São Paulo em todos os quesitos, inclusive com situação mais confortável que as verificadas em diversas outras regiões do Estado”.
“Mesmo assim, a prefeitura manterá os cuidados necessários para conter as aglomerações, tendo em vista a manutenção destes índices e a busca constante da redução de casos positivos da doença”, emenda. Segundo o comunicado, com a proximidade do final do ano, algumas medidas estão sendo adotadas em relação ao funcionamento do comércio e de prestadores de serviços.
Principalmente com relação à liberação do horário de funcionamento, porque se constatou que a limitação tem levado à concentração pessoas. O objetivo da prefeitura é diluir o fluxo consumidores com maior período de atendimento, de forma a se evitar aglomerações e contágio.
“Todos os serviços e estabelecimentos comerciais, a partir de agora, voltarão a funcionar em seus horários normais de acordo com o estabelecido em seus alvarás de funcionamento. Também já está sendo publicado o horário especial de final de ano que valerá a partir de 1º de dezembro”.
Também será permitido a ocupação de 60% da capacidade dos espaços dos estabelecimentos. “Reiteramos que todas as atividades que provoquem aglomeração continuam proibidas, assim como reafirmamos a necessidade das medidas de prevenção, como o uso constante de máscaras e a higienização das mãos”, diz a nota da prefeitura.
A região do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS XIII), que envolve Ribeirão Preto e mais 25 cidades, deveria continuar na fase amarela até o final do mês, mas, pela segunda vez, a prefeitura desobedece determinação do Estado – em setembro, quando a região foi rebaixada para a fase laranja, o município seguiu na amarela e chegou a recorrer à Justiça.
Perdeu nos tribunais e também os recursos apresentados ao Estado, mas, devido a manobras jurídicas, foi protelando a situação até entrar na fase amarela novamente. Atualmente, o horário de atendimento do comércio e do setor de serviços é de dez horas por dia, com capacidade máxima de público estabelecida em 40% – exceto academias, com limite de 30%.
Com a decisão da prefeitura, os estabelecimentos poderão atender nos horários normais, mas com capacidade ampliada para 60%, inclusive para academias. “A atualização do Plano São Paulo, em virtude da pane no sistema de dados do Ministério da Saúde, será feita no dia 30 de novembro. Esta pane afetou a normalização das informações em todo Brasil e aqui em São Paulo em especial”, diz Doria.
“Pelos indicadores disponíveis, a maioria da população do Estado hoje seria promovida para a fase verde do Plano SP. Porém, indicadores de ocupação de UTI e internações, sob responsabilidade do governo do Estado de SP, cresceram nesta última semana em relação à anterior. O momento requer precaução para uma análise mais completa para a proteção da população”, afirma Doria.
A região do DRS XIII é formada por Ribeirão Preto, Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho.
Foto: Alfredo Risk/Arquivo
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O que muda na fase
verde do Plano SP?
– Horário: todos os setores podem voltar a atender em seus horários normais previstos em alvará
– Shopping centers galerias e congêneres
Ocupação máxima limitada a 60% da capacidade do local
Adoção dos protocolos geral e setorial específico
– Comércio
Ocupação máxima limitada a 60% da capacidade do local
Adoção dos protocolos geral e setorial específico
– Serviços
Ocupação máxima limitada a 60% da capacidade do local
Adoção dos protocolos geral e setorial específico
– Bares, restaurantes e similares
Ocupação máxima limitada a 60% da capacidade do local
Consumo local até as 22 horas (se a região estiver a ao menos 14 dias seguidos na fase verde)
Adoção dos protocolos geral e setorial específico
– Salões de beleza e barbearias
Ocupação máxima limitada a 60% da capacidade do local
Adoção dos protocolos geral e setorial específico
– Academias de esportes e de ginástica
Ocupação máxima limitada a 60% da capacidade do local
Adoção dos protocolos geral e setorial específico
– Eventos, convenções e atividades culturais
Classificação após a região ficar ao menos 28 dias consecutivos na fase verde
Ocupação máxima limitada a 60% da capacidade do local
Obrigação de controle de acesso e hora marcada
Venda de ingressos de eventos culturais em bilheterias físicas, desde que
respeitados protocolos sanitários e de distanciamento
Filas e espaços demarcados, respeitando distanciamento mínimo
Adoção dos protocolos geral e setorial específico
– Demais atividades que gerem aglomeração
Não permitido
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