Após o Supremo Tribunal Federal (STF) colocar no banco dos réus os 100 primeiros denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre a ofensiva antidemocrática, votou nesta terça-feira, 25 de abril, para que a Corte máxima receba outras 200 acusações oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra incitadores e executores da depredação das dependências dos Três Poderes.
Trio
Três suspeitos são da macrorregião de Ribeirão Preto: a advogada Nara Faustino de Menezes, de 43 anos, moradora de Ribeirão; Adriana Salvador Plácido, de 54 anos, de Franca: e, o suplente de vereador em Nuporanga, Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes (MDB), de 51 anos.
O Supremo Tribunal Federal já aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 100 bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram os prédios do STF, do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Na lista estão dois moradores da região: a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, de 31 anos, e o corretor de imóveis de Ribeirão Preto, Barquet Miguel Júnior, de 53 anos. Os manifestantes deixaram um rastro de destruição em Brasília.
Os dois responderão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.
Como o STF aceitou denúncia, os acusados agora responderão a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o STF deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos. Os denunciados respondem por vários crimes.
Nova leva
Assim como no caso dos primeiros golpistas tornados réus, Moraes defendeu a abertura de ação penal contra os outros 200 acusados pela PGR argumentando que as acusações feitas aos radicais eram “gravíssimas” e, em análise preliminar, justificavam sua colocação no banco dos réus.
O ministro destacou a inconstitucionalidade de condutas que pretendam “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”.
Cem acusados como autores do vandalismo registrado nas sedes do Congresso, Supremo e Planalto são acusados de crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Já aos 100 incitadores dos radicais, são imputados os delitos de incitação ao crime e associação criminosa. As denúncias oferecidas pela PGR são analisadas pelos ministros no Plenário virtual do Supremo, em sessão que tem previsão de terminar no próximo dia 2 de maio.
No julgamento que se encerrou na segunda-feira (24), o STF determinou, por maioria de votos, a abertura de ação penal contra 50 executores e 50 incitadores da ofensiva antidemocrática. Apenas os ministros bolsonaristas André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram pela rejeição das denúncias. Ambos foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro (PL).
Presos
Conforme levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, das 1.390 pessoas detidas no dia dos ataques, 294 suspeitos – 86 mulheres e 208 homens – permanecem presos no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. Ao todo, 2.151 pessoas foram presas.
Região
Nove moradores da macrorregião de Ribeirão Preto já foram beneficiados com decisões de Moraes, entre eles sete de Franca e um de Nuporanga, o Sargento Fernandes, que agora pode ser denunciado na segunda fase de votação das denúncias.
Marcos Joel Augusto, o Marcão Bola de Fogo, de 53 anos, morador de Pitangueiras, que em 2020 concorreu ao cargo de vereador pelo Cidadania e não foi eleito, foi liberado e está com tornozeleira eletrônica, segundo a lista da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF).
Outros quatro ainda estão detidos no Distrito Federal. Dois são de Ribeirão Preto, o corretor de imóveis e agora réu Barquet Miguel Júnior e a advogada Nara Faustino de Menezes, que está na mesma situação do Sargento Fernandes.
Também segue detida a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, outra que virou ré pelos atos de 8 de janeiro. Um morador de Franca, o empresário Douglas Ramos de Souza (42), segue detido. A também francana Shara Silvano Silva (24) já foi libertada com uso de tornozeleira eletrônica.