O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília – os alvos foram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do STF.
Com as novas decisões, proferidas ao longo da semana, foi concluída a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feito por mulheres presas em decorrência do 8 de janeiro. As decisões foram divulgadas pelo Supremo nesta quarta-feira, 8 de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 407 mulheres, enquanto 82 permanecem presas. No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder a denúncia em liberdade.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às libertações. As mulheres soltas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao crime e associação criminosa. Foram soltas também quatro mulheres suspeitas de condutas mais graves.
Elas foram denunciadas por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta de Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio público. Nesses casos, situações particulares levaram à concessão da liberdade provisória.
A lista indica a existência de problemas crônicos de saúde, como o câncer, ou precisarem cuidar de criança com necessidade especial. Pelas decisões, todas as mulheres libertadas devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente.
Além disso, todas terão o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma. Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite, de usar as redes sociais e de entrar em contato com outros investigados.
No início de março, Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares alternativas, a mais 52 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Outros 173 investigados foram beneficiados por decisão semelhante assinada em 28 de fevereiro.
Região
Sete moradores da macrorregião de Ribeirão Preto foram beneficiados com a decisão, entre eles seis de Franca e um de Nuporanga, o suplente de vereador Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes (MDB), de 51 anos.
Outros sete ainda estão detidos no Distrito Federal, segundo lista da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) atualizada em 3 de março. Dois são de Ribeirão Preto, os advogados Barquet Miguel Júnior (52 anos) e Nara Faustino de Menezes (43).
Dois moradores são de Franca, o empresário Douglas Ramos de Souza (41) e Shara Silvano Silva (23). Também segue detida a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, de 30 anos.
Marcos Joel Augusto, o Marcão Bola de Fogo, de 52 anos, morador de Pitangueiras, que em 2020 concorreu ao cargo de vereador pelo Cidadania e não foi eleito, segue detido, segundo a lista da Seape-DF. As decisões foram assinadas durante a madrugada de quinta-feira, 2 de março.