Enquanto centenas de denunciados por atos golpistas deixaram a prisão nesta semana, outros investigados ligados aos protestos violentos do dia 8 de janeiro – quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília: os alvos foram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal – que já haviam sido colocados em liberdade provisória podem voltar ao cárcere.
Desobediência
Juízos de todo o país informaram ao Supremo Tribunal Federal dados de radicais que descumpriram medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado, inclusive, já notificou alguns dos investigados a prestarem esclarecimentos sobre as violações, sob pena de decretação imediata da prisão.
As informações constam do processo em que foi decretada a prisão preventiva de mais de mil extremistas que participaram dos atos que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes. Segundo balanço do Supremo, 751 pessoas seguem presas pela ofensiva antidemocrática e 655 foram liberadas para responder em liberdade com cautelares.
Estados
Documentos das Justiças de São Paulo, Mato Grosso, Distrito Federal e Santa Catarina apontam que alguns dos investigados não se apresentaram para colocar a tornozeleira eletrônica e também violaram a área delimitada de monitoramento. Também há relatos de pessoas que descumpriram a ordem para comparecer semanalmente diante do juiz e que se ausentaram da cidade onde informaram que poderiam ser encontradas.
Em decisões assinadas em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou que 22 investigados prestassem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas impostas quando foram colocados em liberdade provisória. Eles também foram proibidos de usar as redes sociais, se comunicar com outros envolvidos nos atos golpistas, tiveram seus passaportes cancelados e suspensos eventuais documentos de porte de arma de fogo.
Na quinta-feira, 2 de março, Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares alternativas, a mais 52 denunciados pelos atos golpistas. Assim como os outros 173 investigados beneficiados por decisão semelhante assinada na terça-feira, 28 de fevereiro, o grupo agora liberto foi detido no acampamento em frente ao QG do Exército. São acusados de incitação ao crime e associação criminosa.
Região
Sete moradores da macrorregião de Ribeirão Preto foram beneficiados com a decisão, entre eles seis de Franca e um de Nuporanga, o suplente de vereador Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes (MDB), de 51 anos. Outros sete ainda estão detidos no Distrito Federal, segundo lista da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) atualizada nesta quinta-feira, 2 de março.
Dois são de Ribeirão Preto, os advogados Barquet Miguel Júnior (52 anos) e Nara Faustino de Menezes (43). Dois moradores são de Franca, o empresário Douglas Ramos de Souza (41) e Shara Silvano Silva (23). Também segue detida a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, de 30 anos.
Marcos Joel Augusto, o Marcão Bola de Fogo, de 52 anos, morador de Pitangueiras, que em 2020 concorreu ao cargo de vereador pelo Cidadania e não foi eleito, segue detido, segundo a lista da Seape-DF. Com as novas ordens de soltura, o total de libertados desde segunda-feira (27) chega a 225.