O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a mais 129 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas – os alvos foram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio do STF.
Segundo a Corte máxima, o ministro Alexandre de Moraes finalizou nesta quinta-feira, 16 de março, a análise de todos os pedidos de soltura feitos pelos detidos durante a ofensiva antidemocrática. Ao todo, seguem presos 294 investigados – 86 mulheres e 208 homens.
Os acusados beneficiados pela mais recente decisão de Moraes terão de cumprir uma série de medidas cautelares – assim como outros denunciados por incitação ao crime e associação criminosa já em liberdade provisória. Eles terão de usar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de usarem redes sociais e terão de entregar seus passaportes à Justiça.
A decisão de liberar os 129 investigados segue manifestação da Procuradoria-Geral da República. A avaliação do ministro Alexandre de Moraes é a de que, após a acusação formal, os denunciados “não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento”. Apesar das liberações, já há relatos de descumprimento das medidas cautelares, o que pode levar os infratores de volta à prisão.
Ao divulgar a mais nova leva de soltura de acusados pelos atos golpistas, o STF fez um balanço sobre os presos nos atos golpistas. Segundo a Corte, a Polícia Federal prendeu, no dia 9 de janeiro, 2.151 investigados. Destes, 745 foram liberados imediatamente em razão de “questões humanitárias” – eram maiores de 70 anos, tinham comorbidades ou estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.
Dos 1.406 que tiveram as prisões em flagrante chanceladas após audiência de custódia, apenas 263 seguem presos – 181 homens e 82 mulheres. Além disso, permanecem custodiados no sistema penitenciário de Brasília outras quatro mulheres e 27 homens que foram presos em outras operações por ligação com os atos do dia 8 de janeiro, nas fases da “Lesa Pátria”.
Região
Oito moradores da macrorregião de Ribeirão Preto já foram beneficiados com decisões de Moraes, entre eles sete de Franca e um de Nuporanga, o suplente de vereador Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes (MDB), de 51 anos.
Outros cinco ainda estão detidos no Distrito Federal, segundo lista da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) atualizada nesta quinta -feira, 16 de março. Dois são de Ribeirão Preto, os advogados Barquet Miguel Júnior (52 anos) e Nara Faustino de Menezes (43).
Um morador de Franca, o empresário Douglas Ramos de Souza (41), segue detido. Shara Silvano Silva (23) já foi libertada e vai usar tornozeleira eletrônica. Também segue detida a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, de 30 anos.
Marcos Joel Augusto, o Marcão Bola de Fogo, de 52 anos, morador de Pitangueiras, que em 2020 concorreu ao cargo de vereador pelo Cidadania e não foi eleito, segue detido, segundo a lista da Seape-DF. A nova decisão de Moraes foi assinada na segunda-feira, 13 de março.