O Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) conseguiu captar recursos de até R$ 15 milhões para desenvolver projeto de estudo e análise de viabilidade técnica para implantação de três aterros sanitários em cidades polo da região de Ribeirão Preto, um na própria capital regional e os outros dois em Igarapava e Jaboticabal.
Inscrito no edital nº 01/2020 da Caixa Econômica Federal, cujo objetivo é verificar o interesse de Estados, Distrito Federal e consórcios públicos em financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão no setor de saneamento básico, modalidade resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar, o projeto surgiu de um termo de cooperação entre o CMM e a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, formada por 34 municípíos.
Para a elaboração do projeto, foi estruturado um grupo de estudos formado pelo CMM, pelo professor Marcelo Pereira de Souza, do campus Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), e pela secretária municipal de Meio Ambiente, Sônia Valle Walter Borges de Oliveira, responsável técnica da iniciativa.
O edital recebeu inscrições de 41 consórcios públicos, dos quais 23 foram habilitados, abrangendo 304 municípios de oito estados brasileiros – Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo –, com um total de 9,9 milhões de habitantes beneficiados.
O CMM, que é composto por 36 municípios das regiões de Ribeirão Preto e Franca, ficou no topo da lista e assegurou o primeiro lugar na classificação do edital, o que isso significa que será o primeiro a ser chamado para assinatura do contrato de implantação da parceria.
Na quinta-feira, 8 de outubro, Edson Avallos, presidente do CMM em exercício, e a secretária Sônia Valle visitaram um aterro sanitário na cidade paulista de Salto, implantado por Parceira Público-Privada (PPP), para conhecer a planta em atividade e dar sequência ao desenvolvimento do projeto em Ribeirão Preto.
Atualmente, a região conta com dois centros de gerenciamento de resíduos (CGRs), mais conhecidos como aterros sanitários. Um fica em Jardinópolis e o outro em Guatapará, ambos administrados pela Estre Ambiental. Os dois receberam nota 10 em relatório divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Atendem 23 prefeituras e recebem diariamente 1.700 toneladas de resíduos.
A Estre Ambiental é responsável pela coleta e pelo transbordo do lixo produzido em Ribeirão Preto. Venceu, em 30 de maio de 2018, a licitação para realizar o serviço e assinou contrato de R$ 63,9 milhões, que já foi prorrogado. O valor pago por tonelada para a coleta e o transbordo dos resíduos sólidos é de R$ 171,22 para o lixo domiciliar e cerca de R$ 600 para os recicláveis.
Dados da administração municipal revelam que cada um dos 711.825 moradores de Ribeirão Preto – estimativa oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – produz, em média, todos os dias, 800 gramas de lixo. Ou seja, diariamente são recolhidos na cidade 569.460 quilos de resíduos, o que totaliza, por mês, 17.083.800 quilos. São dados estatísticos, que tentam se aproximar da realidade.