Tribuna Ribeirão
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Associação promove carreata de protesto

ROVENA ROSA/AG.BR.

A Associação dos Ad­vogados de Ribeirão Preto (AARP) fará nesta sexta-fei­ra, 12 de fevereiro, às 14 ho­ras, um ato público de carre­ata de protesto em frente aos Fóruns Trabalhista, Estadual e Federal de Ribeirão Preto. O objetivo é chamar a atenção das autoridades do Judiciário para a situação crítica em que se encontra o exercício da ad­vocacia na pandemia.

A AARP diz que a Jus­tiça do Trabalho está total­mente parada e não estão ocorrendo audiências pre­sencial, semipresencial ou híbridas. Muitos processos estão paralisados. Na Justi­ça Estadual não se tem aces­so às pessoas presas, não se faz audiências de custódia, e-mails não são respon­didos, enfim até mesmo o contato da advocacia com autoridades não está fun­cionando. A concentração será em frente ao prédio da Justiça do Trabalho, na rua Afonso Taranto nº 105, Nova Ribeirânia.

A AARP diz em nota que “sem um atendimento míni­mo e essencial à advocacia é o cidadão que está desampa­rado. Além das dificuldades gerais enfrentadas por todos nessa pandemia, para a advo­cacia é extremamente cruel, o trabalho remoto, a suspensão de prazos processuais, etc., colocando em risco, não só a renda de muitos advogados e advogadas, mas a própria prestação jurisdicional aos cidadãos”.

Ressalta que “o poder sem controle leva ao arbítrio, à ex­ceção, ao abalo da legalidade e é o pleno funcionamento da justiça e são os advogados e advogadas que detém a ca­pacidade de manter o poder dentro dos limites e parâme­tros legais. As autoridades judiciárias precisam ter outro olhar para a advocacia e o ci­dadão, mantendo estrutura física mínima para casos, não só de urgência, mas a todos que demandam a intervenção imediata do Judiciário e que não podem ser resolvidos por meio virtual”.

Diz ainda que “um pro­cesso moroso sempre é in­justo, e a culpa disso não é da advocacia e sim, de situações como esta que estamos vi­vendo. A justiça quando tar­da, falha. Enfim, não se pode transferir para a advocacia a obrigação de um funciona­mento da justiça. O preço da democracia é a eterna vigi­lância. O preço do Estado de Direito é o mesmo.”

E finaliza dizendo que “a Associação dos Advogados de Ribeirão Preto sempre estará ao lado do cidadão e, por consequ­ência, da advocacia, com os bra­ços estendidos aos integrantes dos poderes Constituídos que defendam o Estado Constitu­cional Democrático de Direito e os direitos da cidadania, mas sem qualquer subserviência a quem quer que seja.”

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