Para fomentar ações culturais, a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, assinou, nesta quarta-feira, 20 de dezembro, o Termo de Adesão Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O investimento em Ribeirão Preto será de R$ 4.317.983,30. Este recurso é proveniente da Lei 14.399, sancionada em 8 de julho de 2022, que é considerado um passo importante na promoção e preservação da diversidade cultural do país.
A PNAB que estimulará ações e projetos culturais, visa não apenas financiar, mas também assegurar a sustentabilidade de iniciativas artístico-culturais. Com objetivo de proporcionar aos artistas e fazedores de cultura, os meios necessários para a produção, registro, gestão e difusão de suas práticas culturais, saberes, modos de vida, bens e serviços culturais.
“Ribeirão Preto se torna cada vez mais uma terra de oportunidades. Não deixar ninguém para trás é a essência da democracia e do nosso governo. A Lei Aldir Blanc vem para contribuir com a participação da população nas atividades culturais. Vale ressaltar também que quanto mais produzirmos cultura, mais teremos capacidade de conquistar novos editais”, disse o prefeito Duarte Nogueira.
Para o secretário da Cultura e Turismo, Pedro Leão o “investimento é fundamental para consolidar uma Política Nacional de Fomento à Cultura baseada nos princípios de diversidade, democratização e universalização do acesso à cultura em nossa cidade”.
“Desta forma, Ribeirão Preto, ao aderir a essa política, não apenas fortalece sua identidade cultural, mas também contribui para o enriquecimento do panorama cultural do estado. Este é um passo concreto em direção a uma sociedade mais inclusiva e consciente da importância da cultura na construção de uma sociedade resiliente e unida”, ressaltou o secretário.
Agora, o Ministério da Cultura precisa estipular um prazo para a construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que será construído em conjunto com a sociedade civil organizada.