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Artesp homologa leilão do aeroporto

GOVERNO DE SÃO PAULO

O consórcio Voa-SP, for­mado pelas empresas Voa NW e Voa SE e que venceu o leilão para administrar o Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, pelos pró­ximos 30 anos, deve assumir o controle do aeródromo no primeiro semestre de 2022. O grupo é formado pelas empresas Terracom Concessões e Partici­pações Ltda, Nova Ubatuba Em­preendimentos e Participações Ltda, MPE Engenharia e Servi­ços S/A e Estrutural Concessões de Rodovias Ltda.

No sábado, 6 de novembro, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) homologou o resultado do leilão dos aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), realizado em 15 de julho segun­do o Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o edital, os consórcios vencedores estão sendo convocados para assinar os contratos em até 30 dias, pror­rogáveis a critério da agência.

Em agosto, o presidente do grupo, Marcel Gomes Moure, havia divulgado, em conversa com o prefeito Duarte Noguei­ra (PSDB), que isso aconte­ceria em três meses. Ou seja, neste mês de novembro, mas, na última sexta-feira (5), por meio de nota, a Artesp anun­ciou ao Tribuna que o con­sórcio só assumirá o Leite Lo­pes no início do ano que vem.

A agência passará a ser a reguladora do setor. Os investi­mentos terão início logo após a conclusão do plano de transição operacional. O leilão do Aero­porto Leite Lopes foi realizado em 15 de julho, na sede da B3, na Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo. O aeroporto local é classificado pela Agência Na­cional de Aviação Civil (Anac), como sendo da categoria 4C.

Este tipo de aeroporto per­mite a operação de aeronaves dos modelos Airbus A320, A321 e Boeing 737-800, que são os mais utilizados em voos dentro da América do Sul. “A intenção da empresa é melhorar as con­dições operacionais, de segu­rança, para dar continuidade ao processo de internacionali­zação do aeroporto para voos comerciais e de carga, além de atender melhor seus cessioná­rios e o cidadão de Ribeirão Preto”, disse Moure em agosto.

As obras no Leite Lopes contemplarão a ampliação do terminal de passageiros, que passará de 500 passageiros por hora durante o horário de pico para 785. O projeto prevê ainda a expansão em dois mil metros quadrados da área útil. A am­pliação permitirá movimentar mais de dois milhões de usuá­rios ao ano. Cerca de R$ 37,7 milhões serão investidos nos primeiros quatro anos de con­cessão, segundo a Artesp.

Para o primeiro ano, as prin­cipais intervenções previstas es­tão concentradas em melhorias nas pistas de pouso e decolagem dos aeroportos, especialmente para recapeamento, iluminação e repintura, assegurando pa­drões de segurança aos usuários dos aeroportos. Estes serviços envolvem a pista principal, área de taxiamento e pátio, adequa­ção de segurança, Papi (sistema de aproximação visual) e sinali­zações horizontais e verticais.

O Leite Lopes é um dos 22 aeroportos regionais que eram administrados pelo Daesp – au­tarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes. O leilão dos aeródromos foi dividido em dois blocos – Noroeste e Sudeste. Ribeirão Preto estava no Grupo Sudeste, composto por mais dez unidades: Bauru-Arealva, Marí­lia, Araraquara, São Carlos, So­rocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. O consórcio vai pagar R$ 14.737.486,00 para assumir a gestão do Leite Lopes e dos ou­tros aeródromos.

A concessão do Aeropor­to Leite Lopes deverá resultar em investimento total de R$ 130.282.812,00. O edital para concessão dos onze aeroportos do Grupo Sudeste prevê um total de R$ 266.579.190,00. Ou seja, 48,9% dos recursos serão aplicados no de Ribeirão Preto. O terminal de passageiros, por exemplo, deverá receber em um prazo de 20 anos um total de R$ 88.130.434,00. O investimento foi dividido em biênios.

Outros setores do Leite Lopes também receberão in­vestimentos. Entre as obras previstas estão o recapeamen­to, iluminação e repintura da pista de pouso, no valor de R$ 20.276,645,00, estacionamento de veículos (R$ 8.810.986,00) e medidas contra o ruído aero­náutico (R$ 3.217.625,00).

A concessão à gestão da ini­ciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de opera­ção, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura ae­roportuária estadual. O contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária.

A concessão do Leite Lopes não irá promover apenas o de­senvolvimento da aviação na cidade, mas ser uma opção para atrair investimentos no turismo de lazer e de negócios, prestação de serviços, hotelaria, entre ou­tras opções que irão gerar mais receitas para Ribeirão Preto. A previsão é de mais de R$ 447 mi­lhões em investimento por parte da iniciativa privada somando os 22 aeródromos.

Com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, o Consór­cio Aeroportos Paulista apre­sentou a oferta vencedora de R$ 7,6 milhões pela concessão do lote Noroeste de aeropor­tos do interior. Já para o lote Sudeste, o vencedor foi o Con­sórcio Voa NW e Voa SE, a partir da proposta de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima.

Carbono zero
Em setembro, durante a abertura da Aviatrade, primei­ra feira de fabricantes de aero­naves monomotor, realizada em Jundiaí (SP), o prefeito Du­arte Nogueira anunciou que o Aeroporto Leite Lopes assina­ria contrato de compensação de carbono (carbon offset) com a distribuidora de com­bustíveis de aviação Air BP.

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