A Artesp iniciou processo de penalidade para aplicação de multa de até R$ 1,298 milhão à concessionária Autovias devido a irregularidades verificadas na Rodovia Anhanguera (SP-330) durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na quinta-feira, dia 23. A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho entre os municípios de Ribeirão Preto e Santa Rita do Passa Quatro, passando pelas cidades de São Simão e Cravinhos.
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo diz que já havia identificado 71 problemas e exigido reparos, mas empresa deixou de 20. A fiscalização apontou outras 14 novas não conformidades, que podem gerar nova multa de R$ 557 mil se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato. O trecho em questão foi eleito o quarto melhor do Brasil na 21ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, realizada pela Confederação Nacional dos Transportes.
Agentes e técnicos da Artesp já haviam identificado não conformidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a buracos na pista, problemas na sinalização vertical e horizontal. A blitz desta semana foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária havia providenciado os reparos dentro dos prazos contratuais, além de realizar novas constatações para que as fiscalizações rotineiras possam ser cada vez mais eficazes.
A notificação de multa de R$ 1,298 milhão se deu devido a 20 reparos não realizados nos prazos previstos nos contratos, as seis não conformidades referentes a não realização de poda (mato alto) em áreas verdes da faixa de domínio e a problemas na sinalização de obras temporárias. Diferentemente das outras constatações, as de mato alto e a de problemas na sinalização de obra não têm prazo para regularização do problema – geram notificação de multa imediatamente.
Desde o início da concessão, a Artesp aplicou multas à Autovias que somam R$ 1,532 milhões. Nos últimos doze meses, a concessionária recebeu 32 notificações de não conformidades relacionadas a conservação de defensa, problemas no pavimento (como buracos, ondulações e trincas), remoção de lixo da faixa de domínio, não executar limpeza de canaleta de drenagem, entre outras.
Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, “a Autovias informa que sempre atua imediatamente para sanar tais apontamentos no menor tempo possível, respeitando os prazos contratuais estabelecidos. Ainda, informa que não foi informada sobre a existência de qualquer não conformidade sem solução efetivada no prazo determinado pelo contrato, ao longo de toda a extensão das rodovias sob sua concessão.
A Autovias ressalta que trabalha preventivamente à fiscalização da Artesp, de modo que não seja constatada qualquer irregularidade nos trechos administrados, com o intuito de oferecer ao usuário uma malha rodoviária com condições adequadas de trafegabilidade e segurança. A companhia permanece à disposição e mantém contato estreito com a agência reguladora no sentido de garantir o cumprimento do objetivo comum de oferecer rodovias seguras e eficientes aos seus usuários.”