A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo abre, nesta segunda-feira (21), a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões sobre a 2ª Revisão Ordinária do contrato de concessão com a Arteris ViaPaulista, responsável pela operação, manutenção e modernização do Lote Rodovias dos Calçados, que abrange 720,6 km de rodovias concedidas e contempla 35 municípios. Entre as rodovias da região estão a Anhanguera e a Antônio Machado Sant’Anna.
O modelo de revisão contratual é parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A partir de 2017, todos os contratos de concessão de rodovias passaram a incluir revisões ordinárias com a participação ativa da população. O objetivo é realizar uma avaliação precisa das principais demandas dos usuários da região.
O regulamento e a forma de participação na consulta pública estão disponíveis no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas). As contribuições deverão ser realizadas por meio do formulário disponível no site da Agência até às 18h do dia 9 de novembro de 2024.
Audiências públicas
Serão realizadas duas audiências públicas para apresentar e debater o projeto de ampliação, operação e melhorias das rodovias sob concessão da ViaPaulista.
A Audiência Pública nº 13/2024 ocorrerá no dia 31 de outubro na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, localizada na Av. Jerônimo Gonçalves, Centro, Ribeirão Preto (SP), com capacidade para 100 pessoas. A Audiência Pública nº 14/2024 será realizada no dia 1º de novembro na Câmara Municipal de Araraquara, na Rua São Bento, Centro, Araraquara (SP), também com capacidade para 100 pessoas.