O Centro de Pesquisa em Economia Regional da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Ceper/Fundace) divulgou a 10ª edição do Boletim Termômetro Tributário de 2017. Os dados mostram que os municípios da região de Ribeirão Preto continuam a registrar um aumento na arrecadação de tributos federais, marcando o total de R$ 342,642 milhões, montante 9% superior quando comparado a agosto de 2016, com um aumento significativo na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de 12,6%.
O município de Ribeirão Preto apresentou comportamento semelhante ao observado na região. A arrecadação atingiu a marca de R$ 177,468 milhões, valor 8,2% superior ao arrecadado em agosto de 2016, com o crescimento principalmente na arrecadação do Impostos sobre Produtos Industrializados (PI), de 50,2%.
Ao longo de oito meses de 2017, a arrecadação no Brasil atingiu a cifra de R$ 579,037 bilhões, representando um aumento de 1,0% frente às cifras registradas no mesmo período do ano anterior. A maioria dos impostos sofreu queda: o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4%; a Contribuição Social para o Lucro Líquido (CSLL), de 3%; a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 1,3%; e os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), de0,1%. Por outro lado, o IRRF apontou crescimento de 6,1% e o IPI cresceu 1,2%.
No estado de São Paulo, igualmente ao cenário nacional, registrou-se aumento na arrecadação: o total observado arrecadado entre janeiro e agosto de 2017 foi da ordem de R$ 243,655 bilhões, valor 0,4% superior ao observado no mesmo período do ano anterior. Na totalidade dos municípios da região de Ribeirão Preto, a arrecadação total acumulada ao longo do período analisado atingiu R$ 3,002 bilhões, valor este 7,9% superior ao acumulado entre janeiro e agosto de 2016.
Em Ribeirão Preto, o total foi de R$ 1,553 bilhões,representando um aumento de 7,2% na arrecadação acumulada entre janeiro e agosto de 2017 frente à arrecadação de R$ 1,449 bilhões acumulada ao longo do mesmo período do ano anterior. Igualmente ao que aconteceu na região, todas as rubricas evidenciadas sofreram aumento, sendo as mais significativas o aumento do IPI (10,8%) e o IRRF (8,4%).
Análise – O relatório divulgado pela Receita Federal apresenta indicadores que ajudam a compreender o aumento significativo de 13,8% nos impostos federais em agosto de 2017, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Dois dos principais responsáveis por esse resultado foram o IRPJ e o CSLL, cujo acréscimo real de 24,60% se deveu, principalmente, aos pagamentos à vista do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e aos pagamentos de estimativa mensal, tanto por parte de empresas financeiras como por parte das não financeiras.
Outras informações permitem entender a alta na arrecadação tributária frente ao comportamento da economia brasileira como um todo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de serviços apresentou em agosto de 2017 um recuo de 1,0% no volume de serviços prestados frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais. No acumulado de 2017, a contração no volume de serviços prestados é ainda mais significativa: 3,8%.
Analisando-se os resultados por setor de atividade, na comparação com julho de 2017, o segmento serviços prestados às famílias contraiu 4,8%, interrompendo uma sequência de três meses consecutivos de crescimento. Por outro lado, o segmento serviços profissionais, administrativos e complementares expandiu 1,6% em relação a julho de 2017, rompendo com o declínio de 1,9% que fora observado em julho de 2017 em comparação com junho de 2017.
Ainda segundo o IBGE, em agosto de 2017 a produção industrial mostrou variação negativa de 0,8% em relação ao mês imediatamente anterior. Entre as grandes categorias econômicas, os destaques ficam para a redução no indicador de produção de bens intermediários (-1,0%) e para o aumento do setor de bens de consumo (+0,3%), mais especificamente para os bens de consumo duráveis (+4,1%).
No acumulado em 12 meses, o setor industrial ainda opera em queda (-0,1%), mas com recuperação no acumulado durante o ano de 2017 (1,5%). Entre os 24 ramos pesquisados, oito deles apresentaram queda entre julho e agosto de 2017, sendo que a principal influência negativa fora apresentada pelo setor de produtos alimentícios (-5,5%), interrompendo três meses consecutivos de expansão, quando acumulou alta de 9,3%. Por outro lado, o ramo de veículos automotores, reboques e carrocerias avançou consideráveis 6,2%, eliminando a queda de 3,7% acumulada em junho e julho de 2017.