Ribeirão Preto arrecadou mais impostos em 2020 na comparação com o ano anterior, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na contramão do que ocorreu com a União. De 1º de janeiro até 31 de dezembro, os contribuintes da cidade pagaram R$ 1,430 bilhão em tributos. Em 2019, em 365 dias, o município arrecadou, com taxas e tributos municipais, estaduais e federais, R$ 1,033 bilhão.
A alta no ano passado chega a 38,4%, com aporte de R$ 397 milhões. Em 2019, o crescimento foi de 1,98% em relação ao total de 2018, de R$ 1,010 bilhão, com aporte de R$ 23 milhões – foi a primeira vez que a cidade venceu a barreira de R$ 1 bilhão, segundo o placar da ACSP. Os números foram arredondados.
O ribeirão-pretano desembolsou no ano passado, em média, R$ 20.095,73 apenas para pagar impostos municipais, estaduais e federais, segundo o Impostômetro – a cidade tem 711.825 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São cerca de R$ 55,05 por dia. O valor é 37,2% superior aos R$ 14.645,38 de 2019, quando 703.293 pessoas viviam em Ribeirão Preto, segundo o IBGE. O acréscimo em 2020 é de R$ 5.450,35 per capita.
A arrecadação per capita, segundo o Impostômetro, deve ser ainda mais alta, já que os cálculos consideram o total de moradores e não a população economicamente ativa e que paga impostos. Com relação aos tributos municipais, a prefeitura de Ribeirão Preto informou que a receita do ano passado deve registrar queda de 20% por causa da pandemia.
Além disso, tanto a União quanto Estados e municípios e até o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) discordam dos métodos utilizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) – que elabora o painel para a ACSP – para chegar a estes números.
Arrecadação no país cai pela primeira vez
Pela primeira vez desde que foi criado, em 2005, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou queda anual na arrecadação de tributos no Brasil. O país terminou 2020 com redução de 17,85%, ou R$ 447 bilhões, na cobrança de impostos municipais, estaduais e federais em relação a 2019. No ano passado, o valor arrecadado foi de R$ 2,057 trilhões.
O montante de R$ 2,057 trilhões equivale à arrecadação nominal de 2020 (desconsiderando a inflação). Deste bolo tributário, o governo federal recebe 65%, aproximadamente R$ 1,337 trilhão. Já as 27 unidades da federação ficam com 28% ou R$ 576 bilhões. Por fim, 7% são destinados aos 5.572 municípios, cerca de R$ 144 bilhões.
A redução tem tudo a ver com a crise econômica causada pela covid-19 que impactou diretamente em todas as atividades de trabalho, com destaque maior para o setor terciário que inclui o comércio e a prestação de serviços e corresponde a mais de 70% pelos empregos gerados no país.
Criado em 2005, o Impostômetro nunca havia registrado uma queda mínima de captação de tributos que seja. Ao contrário. A arrecadação subiu ano a ano e acompanha o crescimento da economia e o aumento de preços dos produtos. Quando um destes referenciais para o cálculo caía o outro compensava e ajudava a elevar o valor arrecadado.
Outro ponto significativo é que todo o percentual de inflação registrada é transferido automaticamente para o montante do dinheiro que chega aos cofres públicos, ajudando os governos a receberem mais. Em 2019, o Poder Público recebeu da população o total de R$ 2,504 trilhões, ou seja, deverão entrar aproximadamente R$ 447 bilhões a menos de tributos do que havia sido arrecadado em 2019.
Somados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II) representam a maior fatia de arrecadação para os cofres públicos.
Para 2021, no entanto, mesmo ainda durante a crise do coronavírus, o país deve capitalizar mais contribuições. Além de as atividades – principalmente as de serviços e do varejo – não estarem mais tão restritivas em seu funcionamento quanto estavam no pico da pandemia, na metade deste ano, o poder público também se mexeu para arrecadar mais.
É o caso do governo do Estado de São Paulo, por exemplo que, recentemente, baixou o decreto 65.253/20. Com esta lei apresentada pelo governador João Doria (PSDB) e aprovada na Assembleia Legislativa (Alesp) pelos deputados, mais de 300 produtos deverão ter sobretaxa de ICMS e, portanto, ajudar a engrossar a arrecadação estadual.
Para chegar aos valores recebidos em tributos, o Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelos municípios, Estados e pelo governo federal. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. Nas bases de dados a ferramenta calcula automaticamente os dados utilizados pela Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. De acordo com a associação, em outros anos de crises recentes, a arrecadação de impostos teve crescimento provocado pela inflação.
Números do Impostômetro
Arrecadação em 2020……………………… R$ 2,057 trilhões
União……………………………….. R$ 1,337 trilhão (ou 65%)*
Estados……………………………….R$ 576 bilhões (ou 28%)*
Municípios…………………………….R$ 144 bilhões (ou 7%)*
Arrecadação em Ribeirão Preto
Até dia 31 de dezembro…………………….. R$ 1,430 bilhão
Per capita…………………………………………….R$ 20.095,73
População……………………………….. 711.825 habitantes **
* Números aproximados
Fontes:
* Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)
** Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)