Um grupo de 50 pessoas e entidades ligadas ao setor cultural questionam a decisão da prefeitura der Ribeirão Preto de retirar o Arquivo Público e Histórico da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo para subordiná-lo à Secretaria da Administração. A mudança faz parte do projeto de reforma administrativa do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) enviado para a Câmara de Vereadores.
Na semana passada, o grupo divulgou um manifesto contra a mudança. Os manifestantes afirmam que a mudança vai prejudicar a implementação de ações de preservação do Arquivo Público – na rua General Osório nº 768, no Centro, em frente à praça Barão do Rio Branco –, onde está guardada grande parte da história da cidade.
Entre os motivos listados por eles estaria o fato de a Secretaria Municipal da Administração não ter recursos e nem pessoal técnico qualificado para implantar estas ações. O vice-presidente do Conselho Municipal da Cultura, Jonas Paschoalick, decidiu ir além e encaminhou oficio para a Promotoria do Patrimônio Histórico, cujo titular é o promotor Wanderley Trindade.
No documento ele solicita que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) intervenha e cobre explicações da prefeitura de Ribeirão Preto. Segundo ele, o Arquivo Público e Histórico é um acervo tombado, por isso, quaisquer ações relacionadas à repartição devem ser balizadas por parecer técnico do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto (Conppac) o que não ocorreu.
Jonas Paschoalick afirma que o Arquivo Histórico tem sob sua salvaguarda documentos públicos do período de 1870 a 1990. Além disso, possui também a custódia – via convênio ou doações – de um riquíssimo acervo privado oriundo de pessoas, empresas e instituições de relevância para a história e memória da cidade de Ribeirão Preto.
Ele também cobra do município – via Ministério Público – respostas para algumas perguntas, como qual o objetivo de retirada do Arquivo Público e Histórico da salvaguarda da Secretaria da Cultura e Turismo? Também questiona qual prédio público ou privado receberá a instalação do acervo e quais cuidados serão tomados para a transferência de um acervo tão delicado?
Procurada pelo Tribuna, a prefeitura de Ribeirão Preto informa, por meio de nota, que “dentro da proposta de reforma administrativa enviada para Câmara Municipal, a mudança do Arquivo Público e Histórico para a pasta da Administração não altera sua essência ou tipificação, e a proposta de alocá-la em uma secretaria com mais recursos, possibilita um maior amparo aos projetos e manutenção do acervo, de forma que a mudança, de fato, não traz em si, nenhum aspecto negativo”, diz o texto.