Tribuna Ribeirão
Economia

ÁREA AZUL – Formação de cartel na mira do governo

O governo que criar uma força-tarefa com o Conselho Ad­ministrativo de Defesa Econômi­ca (Cade) e a Polícia Federal para investigar a formação de cartel na venda de combustíveis. Nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, o pre­sidente do Cade, Alexandre Bar­reto, se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e com o diretor­-geral da PF, Fernando Segovia, para discutir o tema.

Nesta quinta-feira, Moreira Franco enviou ao Cade um ofí­cio em que solicita que o órgão tome providências para que os benefícios da nova política de preços de combustíveis adota­da pela Petrobras cheguem ao consumidor final “garantindo a liberdade de preços prevista na legislação”. Desde o ano passa­do, a estatal passou a reajustar os preços dos combustíveis fre­quentemente, de acordo com a variação no mercado externo.

Mais cedo, Moreira Franco disse que, quando a Petrobras abaixa os preços dos combustí­veis, isso não tem tido reflexo nas bombas. “O consumidor tem o direito a escolher preço mais bai­xo, mas isso só acontece quando há concorrência. O que percebe­mos é que existe cartel nos postos de gasolina”, disse o ministro. Na quarta-feira (7), o presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse que o fato de a queda de preços na refinaria não ser repassada às bombas pode ser considerado um “indício de cartel”, mas que a investigação tem que ser acompa­nhada de outros elementos.

Em nota, o órgão afirmou que “em cumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, o Cade monitora constantemen­te os mercados e apura eventu­ais indícios de infração à ordem econômica que detecta”. O Cade disse ainda que, “em linha com a preocupação externada pela Se­cretaria-Geral da Presidência da República”, planeja formas coor­denadas e sistemáticas de comba­te ao cartel em combustíveis.

Investigações – Apesar da ofensiva do governo, investiga­ções de cartéis no mercado de combustíveis são recorrentes no Cade, que tem oito processos em aberto e julgou outros 17 desde 2012, quando entrou em vigor a nova lei da concorrên­cia. Em Ribeirão Preto, no dia 4 de janeiro, a Câmara reabriu a Comissão Especial de Estu­dos (CEE) para apurar a suposta existência de “cartel” de preços nos postos de combustíveis que operam na cidade.

A CEE foi criada em 2015 e era presidida pelo ex-vereador Samuel Zanferdini (PSD) até o segundo semestre de 2016, mas acabou arquivada depois do afastamento judicial do parla­mentar, um dos nove ex-verea­dores investigados na Operação Sevandija – ele nega a prática de atos ilícitos. Com o fim da le­gislatura, foi engavetada, como determina o Regimento Interno (RI) do Legislativo.

Foi reaberta após a aprova­ção de requerimento apresen­tado por Ariovaldo de Souza, o “Dadinho” (PTB). A comissão é composta também por Fabiano Guimarães (DEM), indicado relator, e Jean Corauci (PDT). Terá 120 dias úteis para con­cluir os trabalhos e apresentar relatório, mas esse prazo é pror­rogável pelo mesmo período.

Apesar da retomada da CEE, vários inquéritos civis já foram instaurados pelo Ministério Pú­blico Estadual (MPE) e as denún­cias foram julgadas improceden­tes, inclusive pelo próprio Cade. Uma das ações foi impetrada pelo então promotor de Defesa do Consumidor, o atual vice-prefeito Carlos Cezar Barbosa.

Reajuste – A Petrobras anun­ciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 3% no preço da gasolina nas refina­rias e recuo de 2,6% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta sexta-feira, dia 9.

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