Na sessão desta terça-feira, 17 de outubro, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei de autoria de Marinho Sampaio (PMDB) que incentiva a educação ambiental nas escolas da rede de ensino, tanto pública quanto privada. O texto foi elaborado em parceria com as engenheiras ambientais e sanitárias Fabiana Mara, Josi Carmelo e Carla Raffaine, da Associação Faculdade de Ribeirão Preto (Afarp) da rede Uniesp, e recebeu o apoio da Secretaria Municipal da Educação, o que deve facilitar sua promulgação pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).
O projeto prevê a implantação, nas escolas públicas e particulares da cidade, do “Projeto Escola Consciente (PEC)”, através do qual os estabelecimentos de ensino podem ganhar uma certificação ambiental ao desenvolverem ações, atividades ou iniciativas voltadas para a educação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais.
De acordo com Marinho Sampaio, o foco do projeto é incentivar a adoção de iniciativas que promovam a redução do consumo de energia, a separação dos resíduos sólidos, a implantação de horta vertical, além de métodos de consumo consciente de água e preservação do meio ambiente. “Já discutimos a ideia com a secretária municipal da Educação, Suely Vilela, que gostou muito da proposta e deverá regulamentar a aplicação em todas as escolas da rede municipal”, destaca o peemedebista.
Assim que for sancionada pelo prefeito, a nova legislação também deverá ser aplicada às unidades particulares de ensino. As engenheiras coautoras do projeto estiveram no plenário da Câmara detalhando a ideia e destacando que mudanças simples na rotina das escolas podem promover grandes melhorias. “O melhor é que as crianças aprendem e levam esses conceitos para serem aplicados também em casa”, comenta a coautora Carla Raffaine.
A certificação depende do cumprimento de pelo menos três objetivos e será concedida ao final de cada ano letivo. O documento terá validade de dois anos, podendo ser renovado desde que as iniciativas de educação ambiental continuem sendo desenvolvidas.