“Me sinto enganado”. Esse é o sentimento do contador Gildásio dos Santos em relação à demora na resposta no processo de aposentadoria que deu entrada há um ano no INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social. Gildásio contribuiu por 36 anos e continua trabalhando ‘por conta’.
Se Gildásio se sente enganado, o empresário José Luiz Santili, de 65 anos, tem a sensação que não vai se aposentar. “Parece que as coisas não vão acontecer e alguém vai receber por mim”.
Santili espera uma definição há quatro anos. “Contribui por 42 anos, recolhi tudo certinho, mas a primeira resposta foi que eu teria contribuído por apenas três anos e meio. Eu ri. Entramos com recurso. Isso foi em julho de 2015 e estou esperando. Passei por greves, mudanças e tudo mais. Agora, quando fiz 65 anos, entrei com o pedido por idade, mas não obtive resposta. Isso foi em janeiro. Os dois processos estão rolando,” diz.
Reclamações sobre lentidão em processos no INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social sempre foram recorrentes. Mas nos últimos meses, por conta de mudanças no sistema, que deixou de ser presencial e passou para virtual, essas reclamações aumentaram. Outro fator apontado por especialistas é a Reforma da Previdência que pode ajudar na demora.
Por Lei, o prazo máximo para o INSS dar uma resposta para o beneficiário sobre aposentadoria ou outro benefício é de 45 dias, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática esse prazo está sendo desrespeitado e estima-se que aproximadamente 1,4 milhão de pessoas estejam aguardando uma resposta em todo o país.
“A Lei diz que o INSS tem 45 dias para analisar o pedido apresentado e decidir. Não conseguem fazer isso nesse prazo. Hoje temos pessoas aguardando há 150, 180 dias ou mais uma decisão sobre seu pedido de aposentadoria por tempo de serviço, tempo de contribuição, especial, idade”, ressalta o advogado especialista em previdência, Paulo Pastori. “Tudo acontece devido à implantação do sistema chamado ‘Meu INSS’, que não está plenamente em uso devido a falhas na implantação e também em outro sistema que se chama ‘Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS,” acrescenta Pastori.
O advogado compara o sistema atual com o antigo. “Chegamos a ter concessão de benefícios em prazo menor que os 45 dias recomendados. Alguns casos até no ato do próprio do protocolo já saiu deferido ou indeferido. Hoje, não podemos dizer que isso está ocorrendo”, diz.
Fechamento de agência em RP
Informações apontam que o INSS deverá aposentar 11 mil funcionários em 2019, sem previsão de substituição ou novas contratações. A escassez de funcionários deve atingir a região Ribeirão Preto.
Ainda na cidade, os serviços devem ficar prejudicados com o fechamento de uma unidade na Avenida Quito Junqueira, nos Campos Elíseos, com os atendimentos sendo centralizados na unidade da rua Amador Bueno, Centro.
“A falta de funcionários e fechamento de agências prejudicam muito. Sabemos que serão fechadas outras agências no país, como ocorre o mesmo com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Vai ficar mais difícil a todos que dependem da agência do INSS em Ribeirão Preto, pois tudo será feito em um único prédio, vertical, e o outro sendo horizontal facilitava muito aos segurados impossibilitados de se locomover com maior facilidade, pois a presença diária de pessoas ao local é de doentes e idosos”, diz Paulo Pastore.
INSS não responde questionamentos
A reportagem do Tribuna entrou em contato com a assessoria do INSS em nível nacional, estadual e local, solicitando informações como: número de pedidos de aposentadoria na região de Ribeirão Preto em análise; sobre a demora nas respostas aos atendimentos virtuais e como ficam os atendimentos presenciais; o quê o cidadão tem que fazer para sanar as dúvidas; qual a média de espera a partir da entrada de documentos para a aposentadoria na nossa região; quantos servidores devem aposentar-se na região de Ribeirão Preto nos próximos anos; e por que o fechamento da agência do INSS na avenida Quito Junqueira.
A exemplo dos 1,4 milhão de pessoas que aguardam respostas do Instituto, a nossa reportagem também não foi atendida em tempo hábil e as respostas não foram enviadas até o fechamento desta edição, apesar de disponibilizados todos os meios de comunicação.
Defensoria Pública entrou com ação
Diante da demora na informação sobre direito ou não à aposentadoria, a Defensoria Pública da União apresentou ação civil pública contra o INSS.
Pior que a espera pela resposta, é a resposta negativa. Nesses casos a solução pode estar em uma ação judicial, com o apoio de um advogado especialista. “Cada caso deve ser analisado de forma individual. Não deve ser comparado a outro caso, de amigo, conhecido ou familiar”, diz o advogado Paulo Pastori.
Ele recomenda o mesmo para quem está prestes a se aposentar. “As pessoas que já tem tempo para aposentadoria devem ter muito cuidado em sua decisão, pois a Reforma da Previdência, em alguns casos, pode trazer prejuízo ao trabalhador. Mas para outros, é melhor aguardar mais um tempo e continuar trabalhando e contribuindo, pois o prejuízo com a aplicação do chamado fator previdenciário é muito maior,” diz.
Cada vez menos benefícios – Na prática os números apontam que menos pessoas estão tendo o pedido de aposentadoria aceito pelo INSS. Em 2018, segundo dados do Resultado do Regime Geral da Previdência Social, foram 312,4 mil benefícios aprovados contra 325,4 mil no ano anterior. Em se tratando de aposentadoria rural, a queda foi de 891,1 mil para 855,2 mil.