Declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, questionando a necessidade da independência do Banco Central (BC), gerou descontentamento entre empresários e demais agentes econômicos. No meio empresarial e político, o entendimento é que a “legislação que assegurou a independência do Banco Central garante não apenas a estabilidade econômica, como a previsibilidade para os agentes econômicos.” A preocupação do mercado se acentua após Lula afirmar, que o BC independente não faz mais agora, do que quando o presidente da instituição era trocado sempre que um novo governo assumia. “Minha divergência é que nesse país se brigou para ter um BC independente achando que ia melhorar o quê? É uma bobagem achar que vai fazer mais do que quando o presidente indicava”, disse o presidente. E mais, Lula contesta o fato de que mesmo com a independência da instituição, os juros e a inflação continuam elevados. Outra estupides: o presidente Lula também defendeu que a meta de inflação deveria ser superior à atual. “Veja, você estabeleceu uma meta de inflação de 3,7%, e quando você faz isso, você é obrigado a arrochar mais a economia para poder atingir aqueles 3,7%. Por que precisava fazer 3,7%? Por que não fazer 4,5, como nós fizemos”? Essas afirmações, além de equivocadas e sem nexo, não contribuem para a harmonia existente entre empresários e trabalhadores, representando injustiça aos milhões de empreendedores, especialmente aos de micro e de pequeno porte, que muitas vezes, arriscam o seu patrimônio e trabalham sem preocupação de dia ou horário para manter a sobrevivência da empresa em um ambiente de dificuldades. Contestamos, também, a afirmação de que “os empresários não trabalham”, e se apropriam do fruto do trabalho de seus empregados. É uma visão tola, superada pela história, desde a Revolução Industrial, e que se torna ainda mais falsa nesta era da informática, da robótica e da inteligência artificial. Mais do que contestar a independência do Banco Central, o que se espera do governo é uma reforma administrativa que assegure a redução dos gastos e o aumento da eficiência no uso dos recursos. O resto, é demagogia barata que não se sustenta, pela improcedência das afirmações, baseadas no desconhecimento e ignorância dos valores do mercado.
FecomercioSP atua pela derrubada da norma que criou “revogaço” dos benefícios fiscais do ICMS
Um projeto de lei estadual (PL 82/2021), que aguarda sanção em São Paulo, atende a uma demanda antiga das empresas paulistas: um fim a toda a insegurança causada pelo “revogaço” dos benefícios fiscais do ICMS no Estado, plano que ganhou força em 2020 e que afetou não somente os negócios, mas, sobretudo, os consumidores mais vulneráveis.
O PL extingue o artigo 22 da Lei Estadual 17.293, que, em 2020, possibilitou ao governo paulista reduzir incentivos fiscais relacionados ao ICMS. O artigo ainda determinava que qualquer alíquota fixada abaixo de 18% fosse considerada um benefício fiscal. Na prática, isso abriu caminho ao aumento de impostos, até mesmo de itens essenciais, como alimentos.
O Conselho de Assuntos Tributários (CAT), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), solicitou ao governo paulista a sanção do PL, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro. A sanção atenderia à mobilização do setor produtivo, em curso desde 2020, e seria uma decisão acertada no sentido de garantir mais previsibilidade ao setor produtivo paulista.
Turismo de curta distância deve explorar os feriados prolongados em 2023
Este ano está repleto de feriados prolongados para o turismo explorar. O cenário é propício para a realização de viagens de curta distância, segundo aponta Mariana Aldrigui, presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em sua primeira reunião de 2023, na última quinta-feira (26).
“Além da previsão do bom desempenho, já esperado por causa dos turistas que querem voltar (ou continuar) a viajar após as restrições causadas pela pandemia, o turismo terá esta questão dos feriados. Isso vai fomentar percursos de pequena distância”, disse Mariana aos presentes no encontro.
A análise é baseada também no efeito substituição, uma vez que, com as passagens aéreas com preços históricos elevados, as famílias buscam alternativas mais econômicas e mais próximas do domicílio.
Em 2023, dentre os feriados nacionais, quatro caem em uma segunda ou sexta, permitindo a famosa “emenda” com o fim de semana. Outros três cairão em uma quinta-feira e podem virar feriados prolongados. Entretanto, ao considerar o futuro, o setor de ser cauteloso, pois parte destas datas cairá em dias desfavoráveis às empresas.
