Ao menos dez estados brasileiros e o Distrito Federal já flexibilizaram suas regras de uso de máscaras de proteção respiratória, autorizando prefeituras locais a seguirem o mesmo caminho. Embora haja, entre os especialistas, quem julgue prematuro o relaxamento da medida de proteção contra o novo coronavírus, os governantes alegam que o avanço da vacinação e o menor número de casos da covid-19 no país tornam seguro que as pessoas voltem a descobrir seus rostos após dois anos de pandemia.
Entre as 11 unidades federativas consultadas pela Agência Brasil, a última a implementar as novas normas foi Minas Gerais. O governo estadual tornou opcional o uso de máscaras em locais abertos. A decisão final, contudo, cabe aos municípios, que podem não adotar o que o governo estadual classifica como uma “orientação”, adotada “a partir da melhoria dos indicadores da pandemia” no estado. Qualquer que seja a decisão das prefeituras em relação aos espaços abertos, a máscara deve continuar sendo exigida em locais fechados de cidades onde menos de 70% da população com idade para ser imunizada tenham completado o ciclo vacinal.
O governo do Rio de Janeiro autorizou que as prefeituras fluminenses liberassem a população da obrigação de usar máscaras em ambientes ao ar livre, desde que observados critérios como o respeito ao distanciamento social e o percentual da população imunizada. Inicialmente, o avanço da variante Ômicron desestimulou muitas cidades a relaxarem as regras. Até que, no começo deste mês, o governo estadual liberou os municípios a flexibilizarem as regras também em lugares fechados. Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, recomendou às pessoas com sinais e sintomas de quaisquer doenças respiratórias que continuassem a utilizar o protetor ao se aproximarem de outras pessoas. Na capital fluminense, o prefeito, Eduardo Paes, revogou a obrigatoriedade do uso de máscaras na última segunda-feira (7).
Além de Minas Gerais e Rio de Janeiro, também já anunciaram regras mais flexíveis que as adotadas nos primeiros meses da pandemia as seguintes unidades federativas: Amazonas; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Santa Catarina e São Paulo. Outros estados como Bahia e Paraná já informaram que anunciarão novas normas em breve se os números de contágio e, principalmente, mortes, seguirem em queda.
No Amazonas, desde a última sexta-feira (11), as prefeituras podem tornar facultativo o uso de máscaras em locais abertos. Ainda assim, a Secretaria Estadual de Saúde orienta os municípios que o fizerem a continuarem recomendando o uso do equipamento de proteção, principalmente por quem tem mais de 60 anos de idade, e que a população evite aglomerações.
No Distrito Federal, onde a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais ao ar livre foi revogada no início de março, a utilização em locais fechados se tornou facultativa na última quinta-feira (10). “A gente espera que a população tenha os cuidados, evitando aglomeração, pois a pandemia ainda existe. Chegou a hora de tentarmos voltar a ter uma vida normal”, declarou o governador Ibaneis Rocha ao anunciar a medida.
Já no Espírito Santo, só hoje (14) os moradores das cidades capixabas puderam voltar a circular por locais abertos com os rostos à vista. O fim da obrigatoriedade em espaços ao ar livre vale para os municípios considerados como de baixo risco de transmissão da covid-19,. Nas cidades classificadas como de risco moderado, a máscara continuará sendo exigida mesmo em ambientes abertos. Enquanto nas de risco muito baixo, o uso em ambientes fechados é somente recomendado – sendo obrigatório apenas para pessoas que tenham testado positivo para a doença.
Em Goiás, no último dia 10, o governo estadual recomendou aos gestores municipais a liberação do uso de máscaras em locais abertos, sem aglomerações, em cidades onde ao menos 75% da população a partir de 5 anos já tenham completado o ciclo vacinal. A secretaria continua preconizando os protetores em ambientes coletivos fechados, como, por exemplo, transporte público, aeroportos, rodoviárias, escolas, e em ambientes abertos com aglomeração, e por pessoas imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco, não vacinadas e com sintomas de síndrome gripal, mesmo quando em locais abertos e sem aglomeração
Em novembro de 2021, o Maranhão tornou opcional o uso de máscaras em locais abertos e facultativo em locais fechados de municípios com mais de 70% da população com ao menos duas doses da vacina. No entanto, tal como o Rio de Janeiro, o governo maranhense recuou após o número de casos da doença voltar a aumentar no início deste ano, e retomou o uso obrigatório de máscaras nos ambientes fechados de todo o território maranhense.
Já Mato Grosso delegou às prefeituras o poder de decidir sobre a obrigatoriedade em espaços públicos e privados, levando em conta o contexto local. Ao menos 40 localidades mato-grossenses já deixaram de exigir o item, seja em locais abertos, seja em espaços fechados. Na capital, Cuiabá, contudo, o prefeito Emanuel Pinheiro disse, no último dia 8, que ainda manteria a obrigatoriedade em lugares fechados por mais alguns dias. “Nossos números são altamente satisfatórios, mas, ainda não nos permitem retirar as máscaras”, disse. “A tendência é, em poucos dias, colocar como facultativa e cada cidadão decida qual a melhor forma de se defender, de proteger a si e a sua família da covid-19”, completou.
O governo de Mato Grosso do Sul liberou as cidades do estado a decretarem o fim da obrigatoriedade nos ambientes fechados no último dia 10. Como nos demais casos, a decisão não impede as prefeituras de manterem medidas mais rígidas, caso julguem necessário.
Em Santa Catarina, o governo estadual publicou um decreto no sábado (12) desobrigando os municípios catarinenses a cobrarem o uso da máscara, em locais abertos ou fechados. Porém, o governo estadual alerta que, em locais onde não é possível manter o distanciamento, tais como no transporte público, bem como em hospitais e centros de saúde, a proteção continua sendo “altamente recomendada devido ao risco de transmissão da doença”.
O governo de São Paulo mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, mas, no último dia 9, liberou as prefeituras paulistas para que tornem opcional a utilização em locais abertos. A liberação vale para ruas, praças, parques, pátios de escolas, estádios de futebol, centros abertos de eventos e autódromos. Na ocasião em que detalhou a medida, o governador João Doria mencionou planos de estender a liberação para ambientes fechados a partir de 23 de março – medida ainda em estudo.
Edição: Lílian Beraldo