A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu suspender o transporte internacional de passageiros e semiurbano em região de fronteira, realizados por empresas brasileiras e estrangeiras, dentro das medidas para enfrentamento da pandemia de coronavírus. A resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18), também determina às empresas que cumpram protocolo de higienização dos veículos, conforme estabelecido pela agência.
A resolução já está em vigor e tem vigência de 60 dias, podendo ser prorrogada. Em nota, a ANTT explica que o transporte interestadual de passageiros no País continua em operação, e para quem já havia comprado passagem internacional, continuam válidas as regras de adiamento ou cancelamento previstas na Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014. A agência também informa que, devido à situação emergencial para evitar situações que possibilitem o contágio pelo novo coronavírus, flexibilizou a redução de frequência de horários.
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) também divulgou orientações e recomendações às 91 empresas de ônibus que integram o Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros do Estado para a prevenção ao contágio do novo coronavírus. São transportados diariamente mais de 320 mil passageiros em média nas modalidades suburbana e rodoviária. São doze mil viagens diárias no Estado. A reguladora elaborou recomendações tanto para o atendimento ao público quanto em relação à higienização dos veículos e à proteção e capacitação dos funcionários das empresas.