As aulas no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Antonio Palocci, localizado no Jardim José Sampaio Júnior, na Zona Norte da cidade, deveriam ser retomadas na última quinta-feira, 2 de maio, mas a prefeitura de Ribeirão Preto pediu prorrogação por mais dois dias. Porém, por causa de alguns ajustes, adiou o retorno dos 734 alunos para quarta-feira (8).
Por meio de nota distribuída à imprensa, a Secretaria Municipal da Educação informa que “os itens de segurança do Caic Antonio Palocci já foram solucionados. Até o momento os painéis e a nova rede de alimentação de energia para os condicionadores de ar já estão prontos. Na segunda-feira, dia 6, serão iniciados a troca das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas LED, adequação do painel da bomba de incêndio e parte do para-raios que foi furtado anteriormente”.
E prossegue: “Os painéis ficam prontos até sábado (4 de maio). Também informa que as aulas serão retomadas a partir da próxima quarta-feira, 8 de maio, devido aos ajustes finais relacionados à limpeza e merenda para melhor atender os alunos.” Em 10 de abril, o juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou a interdição da unidade e deu prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal da Educação resolvesse os 15 problemas apontados.
A ação civil pública foi proposta pelo promotor Naul Felca, do Ministério Público Estadual (MPE). Ele cobrava a reforma do Caic ou a transferência dos 734 alunos para instituições da rede municipal na mesma região. Caso semelhante ocorreu no ano passado, quando o juiz da Infância e da Juventude, Paulo Cesar Gentile, determinou a interdição da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professor Domingos Angerami, no bairro Ribeirão Verde, na Zona Leste. Cerca de 400 foram transferidos para o Sesi dos Campos Elíseos, na Zona Norte, por “gravíssima situação de risco de incêndio no local”.
Horas após a interdição do Caic Antonio Palocci, a secretária municipal da Educação, a professora Luciana Andrade Rodrigues, renunciou ao cargo, por enquanto sob a responsabilidade do também secretário de Governo, Alberto José Macedo Filho. A pasta priorizou a reforma do Caic ao invés da transferência. As aulas serão respostas de qualquer maneira para cumprir a meta de 200 dias do ano letivo. A administração está investindo R$ 13,1 milhões em manutenção e obras nas escolas.
Entre os “graves problemas estruturais na parte elétrica detectados na escola”, segundo o promotor Naul Felca, estavam quadros de energia elétrica danificados, fios elétricos desencapados, inexistência de para-raio e sobrecarga em todo sistema de energia causado pelo excesso de equipamentos elétricos instalados no local sem a readequação da rede – 42 aparelhos de ar-condicionado, por exemplo. Ele diz que vários desses problemas poderiam causar curto-circuito e incêndio.