A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta segunda-feira, 23 de março, que os revendedores de combustíveis automotivos deverão funcionar, no mínimo, das sete horas às 19 horas, de segunda-feira a sábado. Qualquer horário inferior deve ser solicitado e autorizado pela ANP.
Ribeirão Preto tem mais de 160 postos de abastecimento. A medida é temporária e estará em vigor enquanto durar a pandemia do coronavírus, avisa a agência. Antes da resolução da ANP, que ainda será publicada, o funcionamento dos postos era das seis horas às 20 horas. Segundo a reguladora, a redução se deve à menor carga horária de trabalho nos postos de abastecimento por causa da queda da demanda provocada pelo coronavírus.
A ANP informa que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013. Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.
“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em nota.