Agora é oficial. As aulas nas 109 escolas da rede municipal de ensino começam em 5 de fevereiro, primeira segunda-feira do mês, com alguns dias de atraso em relação à rede estadual – o ano letivo vai começar em 1º de fevereiro. Na quarta-feira (17), a Secretaria Municipal da Educação informou ao Tribuna que não havia previsão para o retorno dos mais de 47,4 mil alunos às classes porque o processo de atribuição de aulas havia atrasado. No entanto, nesta quinta-feira, 18 de janeiro, a pasta anunciou a data do início do ano letivo.
A data não havia sido definida por causa da judicialização do processo de atribuição de aulas, que foi aberto em novembro do ano passado e suspenso no final do mesmo mês, depois que o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, Reginaldo Siqueira, concedeu liminar ao Sindicato dos Servidores Municipais (SSM/RP) e impediu a secretaria de descontar na pontuação dos professores o período da licença-saúde ou o tempo do contrato de professor temporário.
O magistrado entendeu que “prejudicar-se o servidor que esteve em gozo de licença saúde, em sua remuneração ou no processo de atribuição de aulas, não é constitucional”. A briga judicial persiste. A prefeitura conseguiu um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), com efeito suspensivo da liminar, mas o mérito ainda não foi julgado – e nem há prazo estipulado para isso.
Ou seja, a questão de se contabilizar, na pontuação dos professores, o período de licença-saúde ou de temporário anda não está definida. A prefeitura definiu o início das aulas para o dia 5, mas não anunciou até quando vai o primeiro semestre e nem o período do segundo. A pasta divulgou apenas que a atribuição de aulas será finalizada nos dias 1º e 2 de fevereiro. Não se sabe, ainda, qual será o período das férias do meio do ano. Na rede estadual, o primeiro semestre começa em 1º de fevereiro e acaba em 27 de junho. O segundo semestre vai de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Com o início das aulas no dia 5, para cumprir os 200 dias letivos previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), ou a secretaria terá de estender o primeiro semestre até o início do mês de julho ou prorrogar o final do ano letivo (fim do segundo semestre) para a semana entre o Natal e o Ano Novo.
De acordo com a secretária da Educação, Luciana Rodrigues, o calendário escolar será cumprido, com todas as aulas e atividades previstas. De acordo com o site da SME, a rede municipal de ensino tem 3.171 professores, sendo 2.672 efetivos e 499 temporários. São 109 escolas municipais, entre Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), escolas de educação especial e de ensino profissionalizante. A rede tem ainda 24 escolas conveniadas, sendo 19 de educação infantil e cinco de educação especial. São cerca de 47,4 mil alunos na educação básica.