O presidente Jair Bolsonaro indicou formalmente o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13 de julho.
O nome de Mendonça ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado Federal, onde enfrenta resistências. Com isso, Bolsonaro cumpre sua promessa de campanha de indicar ao STF alguém “terrivelmente evangélico”. O advogado-geral é pastor presbiteriano e, se alçado ao Supremo, pode fortalecer a ligação do presidente com grupos religiosos, importantes no xadrez eleitoral de 2022.
O perfil do possível novo ministro do Supremo foi, inclusive, destacado ontem por Bolsonaro durante entrevista coletiva. “Mendonça é extremamente evangélico. Pedi a ele que, uma vez por semana, comece a sessão (no Supremo) com uma oração”, afirmou, após encontro com o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
Seguindo os ritos constitucionais, Mendonça agora deve passar por sabatina no Senado Federal. Para ser aprovado, o ministro precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores. Muitos parlamentares da Casa têm reservas ao indicado de Bolsonaro pelo uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo enquanto ocupava o Ministério da Justiça.
Ciente das resistências, Mendonça há tempos tem procurado senadores para garantir sua aprovação. “O André vem fazendo a peregrinação no Senado Federal. Na contagem dele, existe, sim, uma grande possibilidade de ser aceito”, ressaltou Bolsonaro.
Mendonça foi ministro da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março deste ano. À frente da pasta, foi alvo de queixa-crime por supostos crimes de responsabilidade, acusado de utilizar o cargo para intimidar opositores do presidente Bolsonaro.
Também foi acusado de empregar a Polícia Federal como “instrumento de perseguição”. A queixa foi embasada por episódios em que Mendonça recorreu à LSN para “defender a honra” do presidente, como quando abriu investigação em virtude de um outdoor contrário a Bolsonaro no Tocantins.