Os consumidores que comprarem celulares não certificados a partir de maio do ano que vem terão seus aparelhos bloqueados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que os novos celulares falsificados serão bloqueados, de acordo com um cronograma aprovado nesta quinta-feira, 23 de novembro, pelo órgão regulador.
Os celulares homologados pela Anatel são os que possuem IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity), um número que tem a mesma função do chassis de um automóvel. Cada aparelho tem um número de identificação único e global. Para descobrir se o celular tem IMEI e é regular, basta discar *#06#. Se nenhum número aparecer, ou se o número que aparecer for diferente do que aparece na caixa do aparelho, o celular é falsificado.
A estimativa da Anatel é que um milhão de aparelhos irregulares entrem na rede todos os meses. Apesar disso, os clientes que já adquiriram celulares falsificados não terão os aparelhos bloqueados. O bloqueio só será realizado para celulares sem IMEI que entrarem na rede no ano que vem, conforme o cronograma aprovado.
Para consumidores do Distrito Federal e Goiás, os celulares piratas serão bloqueados a partir de 9 de maio de 2018. Para os clientes das Regiões Sul, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o bloqueio será realizado a partir de 8 de dezembro. Para a Região Nordeste e demais Estados do Norte e Sudeste, o bloqueio será a partir de 24 de março de 2019.
Os clientes que tiverem celulares piratas receberão mensagens de celular 90 dias antes do bloqueio. Na prática, isso significa que é possível comprar celulares sem IMEI até três meses antes do bloqueio. Para clientes do Distrito Federal e Goiás, a data-limite para comprar um aparelho irregular sem risco de bloqueio é 21 de fevereiro de 2018. Para o Sul, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a data-limite é 22 de setembro; e para Nordeste e demais Estados do Norte e Sudeste, a data-limite é 6 de janeiro.
De acordo com a Anatel, celulares não homologados não seguem parâmetros de qualidade e segurança e não têm garantia. O bloqueio é parte do projeto Siga. Todos os celulares comprados a partir dessas datas e que possuem IMEI adulterado ou clonado ou que foram alvo de fraude serão bloqueados.