A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a conclusão da análise do edital do leilão do 5G. O adiamento ocorreu após pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A data para retomada da discussão não foi definida.
As regras foram avaliadas durante reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, na qual foram discutidos ajustes no edital para a disponibilização do espectro de radiofrequências para a prestação dos serviços de telecomunicações pelas operadoras. Serão disponibilizadas as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde e agricultura, e na produção e difusão de conteúdos.
A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas, e não na arrecadação de recursos para o governo.
Após a reunião, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, falou sobre a complexidade do edital e disse que a análise da agência trará mais rigidez à licitação.
Segundo Morais, o edital é maior certame licitatório realizado na história do Brasil. Ele informou que, em 20 anos, R$ 160 bilhões deverão ser investidos obrigatoriamente pelas operadoras, inclusive a cobertura de 30 mil quilômetros de rodovias federais.
“Tão importante quanto o tempo de deliberação é a forma de deliberação, a forma como tem sido construído esse edital para que ele não tivesse um viés arrecadatório, mas um viés com muitos compromissos de investimentos, como nunca feito antes história do Brasil, sem precedentes no mundo inteiro”, afirmou.
Edição: Nádia Franco/Kleber Sampaio