O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira, 9 de junho, que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Porém, a proposta prevê redução do valor, dos atuais R$ 600 (mães solteiras recebem R$ 1,2 mil) para R$ 300. O governo dá como certa a prorrogação.
Porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que uma redução no benefício precisa passar pelo Congresso Nacional. “O governo tem autorização para renovar a renda emergencial pelo mesmo valor, a lei não permite reduzir o valor. Se o governo for reduzir o valor, precisa encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta que será votada com urgência certamente pela Câmara e pelo Senado”, declarou.
Em reunião ministerial realizada nesta terça-feira, Bolsonaro anunciou mais dois pagamentos no valor de R$ 300. “Se tivermos um programa para diminuir salários de parlamentares, tudo bem, eu pago até R$ 1 mil por mês, não tem problema nenhum”, disse o presidente. Em relação às declarações, Maia disse que o Parlamento está aberto para dialogar sobre reduções de salários para bancar as novas parcelas do auxílio no valor de R$ 600.
“Se todos os poderes topassem cortar um valor que seja por seis meses, 10%, ou um percentual maior por menos tempo, para garantir os R$ 600, eu tenho certeza que o parlamento vai participar e vai defender. Não tem nenhum problema”, afirma Maia. Ele, contudo, ressaltou que o salário dos parlamentares não seria suficiente para cobrir as despesas.
“O salário dos parlamentares em relação aos custos tem uma diferença um pouco grande. Vai ficar distante para cobrir, mas se todos os três poderes estiverem de acordo para cortar salários por alguns meses, para garantir os R$ 600, o Parlamento está disposto a sentar na mesa e conversar”, argumentou.
Segundo Guedes, durante esses dois meses de extensão, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E depois [a economia] entra em fase de decolar novamente, atravessando as duas ondas [da pandemia e do desemprego]”, disse durante a 34ª Reunião do Conselho de Governo.
O auxílio é um benefício financeiro concedido pelo governo federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e visa fornecer proteção no período de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. Inicialmente, a previsão era o pagamento de três parcelas de R$ 600.
Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a eventual prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses deve elevar o custo do programa para um valor entre R$ 202 bilhões e R$ 203 bilhões. A Caixa Econômica Federal vai encerrar no próximo sábado, 13 de junho, o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O dinheiro visa reduzir os efeitos do novo coronavírus nas camadas mais necessitadas.
A liberação do saque e a transferência da poupança social para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.
Nesta quarta-feira (10), será liberado o saque para 2,6 milhões nascidos em outubro; nesta quinta-feira (11), feriado, não haverá liberação; na sexta-feira (12), para 2,5 milhões nascidos em novembro; e no sábado (13), para 2,5 milhões nascidos em dezembro.
Guedes também anunciou que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus, batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela. “Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de R$ 600, pago em razão da pandemia da covid-19. Já com o programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações.