A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou projeto que reduz o subsídio dos 94 deputados estaduais em 30%. Cada parlamentar recebe, por mês, o total bruto de R$ 25.322,25, valor que cairá para R$ 17.725,60. O salário dos servidores comissionados da Casa de Leis também sofrerá redução. Nos dois casos, o desconto vai valer enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.
A verba de gabinete de aproximadamente R$ 130 mil por mês também sofrerá corte de 40%, caindo para cerca de R$ 78 mil. Além disso, o projeto prevê o escalonamento no desconto dos salários de 2.561 funcionários comissionados. Significa que os servidores que ganham até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (NSS), que é de R$ 6.101,06, não terão descontos.
Já quem ganha até dez salários mínimos (R$ 10,45 mil) terá redução de 10%. Aqueles que percebem acima disto terão 20% descontados. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também determinou a redução em até 40% dos contratos em execução.
Com as medidas adotadas, a expectativa é que haja uma economia de R$ 320 milhões. Os recursos serão devolvidos para o governo paulista e deverão ser usados no combate e prevenção da pandemia de covid-19. Os deputados estaduais por Ribeirão Preto – Léo Oliveira (MDB) e Rafael Silva (PSB) – votaram a favor da redução.
Em Ribeirão Preto, a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e o Instituto Ribeirão 2030 também querem que o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e os 27 vereadores da cidade reduzam, de forma voluntária, os seus subsídios em percentual de 30%. Também seriam atingidos pela proposta integrantes de cargos em comissão do Executivo e do Legislativo.
Tanto o prefeito quanto os vereadores não ganham salário como o estabelecido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Eles recebem subsídios e não têm direito ao recebimento de férias, décimo terceiro e nem vale-alimentação. O salário líquido atual do prefeito de Ribeirão Preto é de R$ 17.170,94 e o de secretário, de R$ 14.473,07 líquidos. Já os vereadores recebem subsídios líquidos de R$ 10.431,33.
Questionado sobre a proposta, o presidente da Câmara de Vereadores, Lincoln Fernandes (PDT), enviou ao Tribuna a seguinte nota: “Temos que aprender a separar o que é oportunismo político de economia efetiva ao analisar essa questão. Batemos recorde de economia nessa Legislatura encaminhando R$ 53 milhões (R$ 2 milhões para o combate ao coronavírus). Isso é inédito e altamente significativo. Estamos trabalhando para ajudar as pessoas. Aprovamos nesse período 21 ações para minimizar os efeitos da covid-19, Inclusive envio de verba”, diz.
“O problema de muitos políticos não é o salário, mas regalias, privilégios e corrupção. Nessa Legislatura nós cortamos tudo! Nosso Legislativo já está bem mais adiantado. O subsídio é 50% do permitido por lei e monitoramos os deputados e prefeitos. Além dos funcionários de alto escalão de Todos os Poderes Públicos. Nosso duodécimo é 3,89%, sendo que a Constituição permite 4,5%. Só nessa condição são 12 milhões economizados já antes de o ano começar.
Estamos falando de uma Câmara Municipal econômica, transparente a altamente responsável”, ressalta o texto. Já a prefeitura informou que não iria se manifestar sobre o assunto.