A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) anunciou a nova composição da Procuradoria Especial da Mulher para o biênio 2023/2024 e, também, a manutenção da deputada Professora Bebel (PT) na função de procuradora especial. Ela terá a companhia das deputadas Dani Alonso (PL), Paula da Bancada Feminista (Psol) e Carla Morando (PSDB) como primeira, segunda e terceira procuradoras-adjuntas. A definição das novas integrantes foi publicada na quarta-feira, 4 de abril, no Diário Oficial da Assembleia.
“Temos grandes desafios pela frente. Queremos pautar temas emergentes, tanto os que dizem respeito à Casa quanto os relacionados à violência mais geral que a mulher sofre na sociedade. Nós, parlamentares, queremos encorajar outras mulheres a buscarem a sua emancipação e protagonismo”, afirma professora Bebel.
Criado em 2012, o órgão baseia a sua atuação na Resolução 28/2011 e tem como competência garantir a participação efetiva das deputadas nas atividades e demais órgãos do Parlamento Paulista. Além disso, a Procuradoria Especial busca a criação de políticas voltadas às mulheres e a promoção constante de debates, palestras, seminários e audiências públicas sobre essa temática.
Outra importante atribuição é o recebimento, análise e encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias de violência e discriminação contra a mulher, além de fiscalizar a execução de programas estaduais de promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias no Estado.