O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 16 de julho, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Além dele, foram indiciados pelos mesmos crimes Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha do tucano e também seu ex-secretário de Planejamento; e o advogado Sebastião Eduardo Alves de Castro.
O indiciamento é resultado de investigação da Operação Lava Jato, iniciada pela PF a partir das delações premiadas de executivos do Grupo Odebrecht. Além da colaboração premiada, foram realizadas diversas outras diligências, como prova pericial nos sistemas de informática do Grupo Odebrecht, análise de extratos telefônicos, obtenção de conversas por aplicativo Skype e ligações telefônicas, análise de documentos indicando a prática de cartel no Metrô de São Paulo e no Rodoanel.
Segundo a PF, houve ainda a oitiva de testemunhas e de outras pessoas também sob o regime da colaboração premiada. Investigado, o cunhado de Alckmin, Adhemar Ribeiro, não foi indiciado porque a PF entendeu que os crimes a ele atribuídos já prescreveram. O relatório de indiciamento foi enviado ao Ministério Público Eleitoral, a quem caberá oferecer eventual denúncia contra o ex-governador e os outros dois citados na investigação.
As investigações foram abertas após a delação de três executivos da Odebrecht, Benedicto Barbosa Junior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido à Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2017, que acusaram repasses de R$ 10,3 milhões do setor de propinas da empreiteira às campanhas do tucano para o governo do Estado, em 2010 e em 2014. O cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro, teria recebido pessoalmente parte desses valores.
Os delatores apresentaram planilhas que apontavam pagamentos de R$ 2 milhões em 2010 para o codinome “Belém”, em referência a Adhemar Ribeiro, e R$ 8,3 milhões em 2014 para o codinome “M&M” – referência de Marcos Monteiro, que teria sido o interlocutor de Alckmin para os repasses à campanha eleitoral.
A defesa do ex-governador emitiu nota dizendo que “é Injustificável e precipitado o indiciamento de Geraldo Alckmin, que, sobretudo, feriu um dos princípios basilares do Estado democrático de direito: o direito do contraditório e da ampla defesa. A ele foram negados o prévio conhecimento dos fatos que teriam ensejado a instauração do inquérito, além do direito fundamental de se defender, assegurado pela Constituição a todo cidadão brasileiro.
O ex-governador sequer foi chamado a prestar esclarecimentos que poderiam ter evitado o seu indevido e imerecido indiciamento. Por meio desta nota, além de expressar a sua indignação e reiterar o seu compromisso com os princípios de seriedade, transparência, probidade e modéstia pessoal com que sempre procurou atuar na vida pública, confirma a sua confiança na verdade, que haverá de prevalecer”.
A defesa de Marcos Monteiro diz que “apesar de não ter tido acesso a conclusão policial e nem ter sido ouvido, a defesa de Marcos Monteiro lamenta a divulgação pública de relatório, sobretudo quando não existe corroboração com a realidade dos fatos. Informa que já se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos e que tem confiança de que o Poder Judiciário avaliará corretamente os fatos investigados. Reitera, por fim, que Marcos Monteiro sempre pautou sua vida publica com absoluta lisura e austeridade”.
“A defesa do Sebastiao Eduardo não teve acesso à decisão de indiciamento e tomou conhecimento do fato pelas notícias da imprensa. Em primeiro lugar, o Sebastião nega veementemente qualquer participação em ato ilícito e sua defesa credita a conclusão da polícia federal ao trabalho atabalhoado realizado, em que elementos de provas foram manipulados de forma ilícita e um cenário fático parece ter sido construído de maneira fantasiosa e inverossímil.”
O PSDB, partido ao qual o ex-governador é filiado, divulgou nota em defesa de Alckmin. “Governador quatro vezes de São Paulo, quase cinco décadas de vida pública, médico, Geraldo Alckmin sempre levou uma vida modesta e de dedicação ao serviço público. É uma referência de correção e retidão na vida pública. Tem toda a confiança do PSDB.” O comunicado é assinado por Marco Vinholi, presidente estadual do partido e secretário de Desemvolvimento regional do governo João Doria (PSDB).