A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira, 6 de agosto, projeto de lei que estabelece fiscalização mais rígida e a adoção de medidas sanitárias mais intensas no Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, na Zona Norte, na Estação Rodoviária Central e na Mini Rodoviária, localizada no Jardim Paulista, região Leste de Ribeirão Preto.
De autoria do vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB), a proposta tem como objetivo a prevenção da transmissão da covid-19 nestes locais. Para isso, autoriza a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a atuar de forma suplementar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) para identificar possíveis pessoas sintomáticas da doença.
Estabelece ainda que as empresas de aviação civil que tenham operações no Aeroporto Leite Lopes e as de transporte rodoviário que utilizem do Terminal Rodoviário sejam obrigadas a distribuir formulários de avaliação das condições de saúde, elaborado pela Vigilância Sanitária Municipal, para preenchimento pelos passageiros durante a viagem e que serão entregue no momento do desembarque.
Todos os passageiros com sintomas da doença também deverão ser avaliados em ambulatório médico localizado no aeroporto e no terminal rodoviário. Com isso, será possível a adoção posterior das medidas sanitárias necessárias. Quando as autoridades considerarem necessário estes passageiros deverão ser submetidos a teste para o diagnóstico do coronavírus.
Segundo Bertinho Scandiuzzi, a implementação destas medidas é necessária por causa da situação que Ribeirão Preto vem enfrentando no combate ao coronavírus e da necessidade urgente da cidade sair da fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo. “O controle maior de entrada de pessoas em nosso município e a segurança sanitária do aeroporto e terminal rodoviário do município são medidas urgentes”, afirmou na justificativa do projeto.
O projeto prevê também o aumento de dispensadores de álcool em gel nestes locais especialmente nas áreas de banheiro, bebedouros, esteira de bagagem e próximo a elevadores. Também deverá ser feita a aferição de temperatura corporal dos passageiros no embarque e desembarque, através de termômetros infravermelhos ou outro instrumento semelhante e a fixação de material informativo com medidas de prevenção à covid-19 próximo aos bebedouros e a outros locais de maior risco, como elevadores, banheiros e refeitórios.