O advogado Eliézer Marins, de 37 anos, que também é empresário e músico, pode ter sido vítima de uma falha do consulado da Albânia no Brasil. Na terça-feira, 5 de dezembro, ele passou quatro horas na carceragem da Polícia Federal em Ribeirão Preto acusado de “exercício de atividade consular não autorizada pelo governo brasileiro”.
Alvo de denúncia do Ministério das relações Exteriores, Marins fora investigado havia um mês por usar uma carteira diplomática com o Brasão da República do Brasil e uma identificação em seu veículo, não reconhecidas oficialmente pelo Itamaraty.
O título de “adido consular da Albânia” foi concedido a Marins pelo cônsul Thomas Neves, em 14 de dezembro do ano passado, em Curitiba (PR). O Tribuna tentou contato com ele várias vezes nesta quarta-feira (6), deixou recado no celular, falou com o consulado albanês em São Paulo e não obteve retorno.
Segundo a advogada do empresário supostamente prejudicado, Maria. Carolina Haram, “ele foi nomeado, tem a documentação, foi diplomado, e agora vamos atrás dessa situação porque houve um erro no consulado da Albânia. Vamos tomar todas as medidas legais e cabíveis para resolver essa situação. Mas, o doutor Eliézer foi vítima de uma situação”, disse. “Vamos provar sua inocência. Ele foi vítima de uma controversa nomeação consular e não cometeu nenhum crime”, emenda.
Questionada se houve algum pagamento para obter a nomeação de agente consular, a advogada limitou-se mencionar “que não responderia porque está sob investigação federal”. O Tribuna também entrou em contato com a Embaixada da Albânia, em Brasília, que confirmou Thomas Neves como cônsul representante do país europeu na região.
Em foto publicada na rede social, Marins aparece recebendo os documentos de adido consular das mãos de Neves. O cônsul também entregou a mesma comenda a William Cardoso, no Mato Grosso. Em nota enviada ao Tribuna, o Itamaraty diz que não comenta a investigação, a cargo da PF. Mas informa que “para oficializar alguém como adido consular “o país interessado deve solicitar por meio de comunicação diplomática (nota verbal) a anuência do governo brasileiro para a abertura de representação consular, seja de carreira ou honorária, com jurisdição definida, não podendo abranger todo o Brasil.”
Ressalta, ainda, que existem os seguintes cargos de chefes de repartições consulares de carreira: “cônsul-geral, cônsul e vice-cônsul”, além dos chefes de repartições consulares honorárias – “cônsul-geral honorário, cônsul honorário e vice-cônsul honorário.” Diz, também, que “o Itamaraty concede ‘anuênci’” para a abertura de repartições consulares, de carreira ou honorários; concede ‘exequatu’ para os chefes de repartições consulares de carreira; e concede ‘anuência’ para a chefia de repartições consulares honorárias.”
Advogada de Marins nega que seu cliente tenha falsificado os documentos, afirmando que ele foi diplomado adido da Albânia e que o erro ocorreu no consulado, além de ressaltar que o empresário não foi indiciado. Segundo nota da Polícia Federal distribuída à imprensa, as investigações tiveram início após o Ministério das Relações Exteriores do Brasil comunicar à Polícia Federal “que um homem passava-se por adido consular da República da Albânia utilizando-se de uma carteira de identificação não reconhecida oficialmente, que continha o brasão da República e inscrições de referido ministério”.
A PF também informa que após diligências, verificou-se que o investigado utilizava-se também de placas em seu veículo que o identificava como “agente consular” e, na realidade, não detinha tal condição e não poderia se utilizar de referida identificação. A nota conclui que diante dos fatos, o advogado “foi preso em flagrante delito pelo crime previsto no artigo 296, §1º, III, do Código de Processo Penal, cujas penas podem chegar a seis anos de reclusão”.
Depois de quatro horas detido na carceragem da Polícia Federal, Eliézer Marins foi liberado. Maria Carolina Haram entrou com solicitação de alvará de soltura e a Justiça acatou, possibilitando a liberação do empresário. O Tribuna aguarda, agora, uma explicação do consulado albanês.