A Secretaria Municipal da Administração retomou, através do pregão eletrônico nº 0065/2018 (processo de compras nº 0175/2018) –, a licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de poda, extração de árvores e coleta de materiais vegetais (galhos e folhas) em logradouros públicos de Ribeirão Preto, o popular “cata-galho”. Como de praxe no governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB), os preços foram revisados e o valor do certame caiu 20,2%, de R$ 5,164 milhões para R$ 4,122 milhões, desconto de R$ 1,042 milhão.
O novo edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 13 de março, em substituição ao pregão nº 0301/2017 (0963/2017), suspenso em 23 de janeiro pela secretária interina da Administração, Marine Vasconcelos. O novo documento traz a assinatura do titular da pasta, Ângelo Roberto Pessini Júnior. As propostas serão aceitas até as 8h30 de 27 de março e o certame terá início às nove horas. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Segundo a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da prefeitura de Ribeirão Preto, a licitação havia sido suspensa por causa de um recurso administrativo apresentado por uma empresa interessada em participar do certame. A concorrente questionou algumas exigências constantes do edital e a Secretaria Municipal da Administração optou por suspender o pregão e realizar adequações no documento.
Segundo a CCS, a prefeitura não quer correr o risco de ter a licitação contestada judicialmente, o que poderia levar ao cancelamento definitivo do certame. De acordo com o edital lançado pela Secretaria Municipal da Administração via Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU), o valor do contrato, pelo prazo de doze meses, estava estimado em R$ 5,164 milhões.
O processo licitatório divide a cidade em seis setores, exigindo que os caminhões da empresa vencedora percorram, a cada semana, todos os bairros. Quando a licitação foi lançada, no segundo semestre do ano passado, foi apresentada pela prefeitura como a solução para as dificuldades na manutenção e conservação de logradouros e vias públicas.
O governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) argumentava que o contrato anterior, vigente na época da administração Dárcy Vera (sem partido), havia terminado e não tinha sido renovado – e que as equipes próprias da Coordenadoria de Limpeza Urbana mal davam conta de manter limpas as praças públicas, estando impossibilitadas de assumir os serviços de remoção de galhadas e poda e extrações de árvores nas vias públicas e logradouros da cidade]
.
Segundo a CLU, os serviços de urgência por ora estão sendo realizados por equipe e equipamentos da própria coordenadoria, até a conclusão do procedimento licitatório. A prefeitura divulgou nota assinada por Anderson Ferreira da Silva, diretor do Departamento de Materiais e Licitação da Secretaria da Administração Municipal, explicando os motivos da suspensão.
“A suspensão do pregão eletrônico nº 301/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de poda, extração e coleta de materiais vegetais em logradouros públicos do município de Ribeirão Preto, foi em decorrência da necessidade de alteração das exigências contidas referentes à comprovação de qualificação técnica no edital, acatando impugnação administrativa impetrada pela empresa Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda.”