Desde esta quarta-feira, 18 de setembro, e nos próximos três meses, 50 camelôs terão o direito de vender seus produtos no quadrilátero central de Ribeirão Preto. A autorização temporária expira em 16 de dezembro, às vésperas do Natal. Porém, neste primeiro dia de comércio liberado na região do calçadão, apenas cinco microempreendedores individuais (MEIs) compareceram, 10% do total esperado.
Segundo a Secretaria Municipal de Turismo, responsável pela administração e manutenção do calçadão e pelo processo de seleção dos ambulantes, vários trabalhadores assinaram o contrato com o município nesta quarta-feira e ainda estão se organizando para começar a vender seus produtos no Centro de Ribeirão Preto. De acordo com a pasta, até esta sexta-feira (20) quase todos os 50 contemplados estarão na região.
O Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda – junto com a Guarda Civil Metropolitana será responsável por fiscalizar a atuação dos ambulantes que não conseguiram a autorização para trabalhar na região central – diz que, nesta quarta-feira, não houve concorrência dos irregulares com os poucos microempreendedores individuais camelôs que foram ao calçadão.
O departamento e a GCM receberam uma lista com os dados de quem tem autorização para trabalhar na região do calçadão. Os habilitados também serão fiscalizados e terão de apresentar, quando solicitado, a “licença” expedida pela Secretaria de Turismo e nota fiscal dos produtos que comercializarem. A prefeitura liberou 16 pontos de venda de produtos.
A portaria que determina a abertura do prazo para atuação dos MEIs foi publicada da edição do Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (17), pela Secretaria Municipal de Turismo, responsável pelo gerenciamento do calçadão. A expectativa era que 35 dos 50 ambulantes credenciados inciassem as atividades no Centro de Ribeirão Preto ontem.
Eles já entregaram toda a documentação exigida e receberam o termo de autorização e um crachá da Secretaria Municipal de Turismo, com foto e os dados do microempreendedor, além de um GPS para monitoramento do local em que cada um vai comercializar seus produtos, definidos por meio de sorteio na semana passada.
O documento é assinado pelo secretário municipal de Turismo, Edmilson Domingues. Os camelôs também estão usando um colete azul de identificação. Os outros 15 ambulantes selecionados começarão a trabalhar quando apresentarem os documentos que estão faltando e receberem o termo de autorização e o crachá. Esse processo é individualizado e deverá ser estar concluído entre esta quinta-feira (19) e amanhã.
Segundo Edmilson Domingues, após os 90 dias, e a partir da análise dos resultados alcançados com o projeto piloto, a prefeitura de Ribeirão Preto vai avaliar a situação para decidir quais as próximas etapas a serem desenvolvidas. Para evitar conflito com os comerciantes da região, os selecionados atuarão no mesmo horário do comércio – das nove às 18 horas – e só poderão vender produtos que não façam concorrência ao comércio formal existente em uma distância mínima de 50 metros.
Entidades como a Associação Comercial e Industrial (Acirp) e o Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (Sincovarp) são contra a autorização dada pela prefeitura. Já a Federação e Sindicato dos Ambulantes, Camelôs, Autônomos e Microempreendedores Individuais do Estado de São Paulo (Fenamei e Sindimei) são favoráveis
Todos os selecionados pagarão pela permissão de uso do espaço público o valor referente a uma Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp, que este ano vale R$ 26,53) por metro quadrado da área autorizada. Cada ponto terá 1,5 por 1,5 metro, ou seja, 2,25 metros quadrados. O quadrilátero abrange a área entre as avenidas Independência e Jerônimo Gonçalves e Nove de Julho e Doutor Francisco Junqueira, mas nem toda a região foi liberada ao comércio ambulante.
Total de inscritos
Noventa e um candidatos foram habilitados para o sorteio, dos quais dois são deficientes e foram classificados automaticamente após a entrega dos documentos exigidos e da comprovação de que estavam aptos a exercer a atividade, já que 10% das vagas eram destinadas a este público.
Os 41 camelôs que não foram contemplados ficarão numa lista de suplência estabelecida também por sorteio. Ao Tribuna, vários deles afirmaram que continuarão trabalhando na região central de Ribeirão Preto, especificamente no calçadão, mesmo correndo o risco de ter seus produtos apreendidos pela Fiscalização Geral.