Foram R$ 178,56 milhões destinados aos trabalhadores durante cinco dias, 2.854 acordos, 9.742 audiências e 42.215 pessoas atendidas. Esses são os números que posicionaram o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mais uma vez em primeiro lugar entre os TRTs na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 22 a 26 de maio.
Os dados fazem parte de ranking elaborado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em Ribeirão Preto, uma das 599 cidades atendidas pelo TRT-15, foram 498 audiências realizadas, com 129 acordos fechados, índice de 25,90% de conciliação. Durante a semana, foram atendidas 2.036 pessoas no município.
O Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto conta com seis varas da Justiça do Trabalho. Durante a Semana Nacional da Conciliação foram homologados acordos que somam R$ 9.249.893,72, gerando R$ 364.863,74 em arrecadação para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 78.032,10 de Imposto de Renda para a Receita Federal.
O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, parabenizou magistrados, servidores, advogados, empresas e trabalhadores pelo resultado. “Trabalhamos juntos para que fosse possível levar serviços públicos de qualidade a tantas pessoas”.
Ele ressalta ainda que as conquistas obtidas durante a Semana vão além dos números do ranking, com a transmissão de uma mensagem única sobre a cultura da paz e sobre a identidade do Judiciário Trabalhista. As 153 varas do trabalho da 15ª Região foram responsáveis por atender o maior número de pessoas, totalizando 33.927.
Os acordos realizados nessas unidades somaram R$ 39,25 milhões, abrangendo processos nas fases de conhecimento e execução. Destaque também para o percentual de acordos obtidos nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) de primeiro grau.
Das 738 audiências na fase de conhecimento, 460 resultaram em conciliação, representando 62% de acordos. Já na fase de execução, considerada a mais difícil do processo trabalhista, os Cejuscs de primeiro grau obtiveram acordos em 48% das 970 audiências (469 conciliações).
No segundo grau de jurisdição, o Cejusc e a Vice-Presidência Judicial totalizaram R$ 67,13 milhões em acordos. Foram 133 conciliações, com destaque para as que envolveram sindicatos de trabalhadores, Embraer e Ambev.
Firmado no Cejusc de segundo grau, o acordo de R$ 21,91 milhões com a fabricante de aviões encerrou um processo iniciado em 1991, beneficiando 263 trabalhadores. Já a conciliação com a Ambev, negociada pela equipe da VPJ, somou R$ 25 milhões, com 1.406 pessoas contempladas.
Em 2022
O TRT-15 terminou o ano passado como a corte trabalhista que garantiu a maior soma de valores pagos aos trabalhadores que procuraram o Judiciário em busca de reparação por algum direito laboral violado. De janeiro a dezembro, foram R$ 5,36 bilhões, quase 15% dos R$ 38,79 bilhões destinados pelos 24 TRTs, de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.
Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, nas seis varas da Justiça do Trabalho do Fórum Trabalhista, foram recebidos 11.285 processos no ano passado e 11.357 foram solucionados – há casos do ano anterior –, resultando em um montante de R$ 251.010.088,25 de indenização a trabalhadores.
O valor está 18,9% acima dos R$ 211.192.177,56 de 2021 – aporte de R$ 37.817.910,69 –, quando o Fórum Trabalhista recebeu 9.822 processos e julgou 8.463. Em comparação com 2019, ano pré-pandemia de coronavírus, quando o valor atingiu R$ 148.619.135,13, a alta é de 68,7%, acréscimo de R$ 102.390.953,12.
Naquele ano, a Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto recebeu 10.313 processos e solucionou 12.992. Em 2020, primeiro ano de pandemia, as ações trabalhistas geraram R$ 253.727.660,43. O valor do ano passado é 1,10% inferior, são R$ 2.717.572,18 a menos. Deram entrada 8.849 processos e 7.285 foram julgados.