O presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), Dorival Balbino, esteve na manhã de sábado, 289 de setembro, no calçadão das ruas General Osório, Álvares Cabral e Tibiriçá para acompanhar o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) na fiscalização dos ambulantes que foram autorizados a trabalhar temporariamente, por 90 dias, no quadrilátero central da cidade.
A autorização temporária expira em 16 de dezembro, às vésperas do Natal. A atuação dos microempreendedores individuais (MEIs) foi liberada através de decreto do prefeito publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Cinquenta ambulantes ganharam licença para trabalhar em 16 pontos da região central.
“O decreto é resultado de um longo e difícil debate entre poder público municipal, Ministério Público, ambulantes e as entidades como a Acirp, que representam o comércio e os empreendedores. Depois de muito desgaste e atrito conseguimos chegar a uma solução negociada com mínimo prejuízo aos comerciantes estabelecidos”, lembra Balbino.
“Havia propostas de colocar mais de 200 ambulantes, numa ocupação desproporcional do espaço público. O limite de 50 pontos, que devem ficar no mínimo 50 metros distantes de comércios que vendam os mesmos produtos, foi uma conquista importante da Acirp que está funcionando e cuja fiscalização estamos cobrando”, afirma o presidente da entidade.
No sábado pela manhã, o prefeito Duarte Nogueira garantiu que o decreto seguirá sendo cumprido com a atuação conjunta do Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda, Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Polícia Militar (PM).
Participaram da visita ao calçadão, além do prefeito municipal e de Dorival Balbino, o secretário de Turismo, Edmilson Carlos Domingues; a superintendente da GCM, Mônica Noccioli; o diretor da Fiscalização Geral de Ribeirão Preto, coronel Antonio Carlos Muniz; e representantes do Conselho de Segurança (Conseg), Sindicato do Comércio Varejista (Sincovarp) e moradores da região central.
“A presença dos camelôs não é a proposta da Acirp, mas, sem dúvida, melhorou muito o ambiente no calçadão e na região central de modo geral. Vamos seguir acompanhando e cobrando do poder público que o decreto continue sendo cumprido”, afirmou o superintendente da Distrital Centro da Acirp, Álvaro Polastrini, que também acompanhou a visita de sábado.
O departamento e a GCM receberam uma lista com os dados de quem tem autorização para trabalhar na região do calçadão. Os habilitados também são fiscalizados e têm de apresentar, quando solicitado, a “licença” expedida pela Secretaria de Turismo e nota fiscal dos produtos que comercializarem. O documento é assinado pelo secretário municipal de Turismo, Edmilson Domingues. Os camelôs também estão usando um colete azul de identificação e crachá.
Segundo Edmilson Domingues, após os 90 dias, e a partir da análise dos resultados alcançados com o projeto piloto, a prefeitura de Ribeirão Preto vai avaliar a situação para decidir quais as próximas etapas a serem desenvolvidas. Para evitar conflito com os comerciantes da região, os selecionados atuarão no mesmo horário do comércio – das nove às 18 horas – e só poderão vencer produtos que não façam concorrência ao comércio formal existente em uma distância mínima de 50 metros.
Todos os selecionados pagarão pela permissão de uso do espaço público o valor referente a uma Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp, que este ano vale R$ 26,53) por metro quadrado da área autorizada. Cada ponto terá 1,5 por 1,5 metro, ou seja, 2,25 metros quadrados. O quadrilátero abrange a área entre as avenidas Independência e Jerônimo Gonçalves e Nove de Julho e Doutor Francisco Junqueira, mas nem toda a região foi liberada ao comércio ambulante.
Noventa e um candidatos foram habilitados para o sorteio, dos quais dois são deficientes e foram classificados automaticamente após a entrega dos documentos exigidos e da comprovação de que estavam aptos a exercer a atividade, já que 10% das vagas eram destinadas a este público. Os 41 camelôs que não foram contemplados ficarão numa lista de suplência estabelecida também por sorteio.