Nesta quinta-feira, 28 de abril, quinta-feira, serão lembrados os trabalhadores vitimados por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, na data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o “Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. Em 1969, neste mesmo dia, 78 pessoas morreram na explosão de uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.
Segundo o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a OIT, no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, nos últimos dez anos morreram 22.954 pessoas em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil. Entre 2012 e 2021, foram registradas em todo o país 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.
Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, nos últimos três anos, foram emitidas 11.269 CATs – 4.521 em 2019, mais 2.917 em 2020 e 3.831 em 2021, média de dez por dia, alta de 31,3% e 914 casos a mais do que no período anterior, quando o mundo já convivia com a pandemia de coronavírus. A cidade contabiliza 26 mortes no triênio – oito em 2019, mais cinco em 2020 e 13 no ano passado, oito a mais e alta de 160%.
Despesa
Estes acidentes em Ribeirão Preto custaram ao INSS R$ 299,5 milhões somente no ano passado. São R$ 69,2 milhões de despesas da Previdência Social com auxílio-doença e mais R$ 230,3 milhões de gastos previdenciários com aposentadoria por invalidez. Segundo o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho do MPT, os setores com maior emissão de CATs em 2021 no município envolvem atividades de atendimento hospitalar (22%), supermercados e hipermercados (4%) e restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (3%).
Dias de Trabalho
No Brasil, o Observatório do MPT mostra, também, que nesses dez anos foram perdidos, de forma acumulada, cerca de 469 milhões de dias de trabalho. Calculado com a soma de todo o tempo individual em que os afastados não puderam trabalhar, o número é uma das formas de medir, por aproximação, os prejuízos de produtividade para a economia.
“A data é relevante para lembrar a sociedade da importância de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, especialmente em um momento da história em que se privilegia a produtividade e o uso diuturno das tecnologias em detrimento do direito a um ambiente de trabalho seguro e à desconexão do trabalho”.
A declaração é do coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) na 15ª Região, procurador Silvio Beltramelli Neto. Em âmbito nacional, se considerado o conjunto de ocupações e a totalidade de comunicações de acidentes de trabalho, os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam a ter a maior quantidade de notificações em números absolutos e percentuais no biênio 2020-2021.
Saúde
Com a pandemia, técnicos de enfermagem não apenas sofreram a maior quantidade de acidentes notificados em relação a outras ocupações, mas passaram de 6% do total no biênio 2018-2019 (59.094 CATs) para 9% do total (72.326) no biênio 2020-2021, um aumento de 22%.
No total, o número de benefícios acidentários concedidos pelo INSS no país voltou a disparar em 2021, com crescimento de 212% (de 72.367 em 2020, com a redução para 153.333 em 2021), mas ainda abaixo dos números registrados em 2019, ano anterior à pandemia (195.841). Destacam-se mais uma vez os afastamentos previdenciários acidentários por lesões graves.
Lesões
Na lista estão fraturas, amputações, ferimentos, traumatismos e luxações (de 40.117 em 2020 para 93.820 em 2021, um aumento de 234%). Quanto ao adoecimento no trabalho, o número de afastamentos causados por doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, inclusive LER-Dort, sofreu um aumento de 192% (de 16.211 para 31.167 casos).
Já o total de auxílios-doença concedidos por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais (acidentários e não-acidentários) se mantiveram em níveis elevados, na média de concessões dos últimos cinco anos anteriores à pandemia de covid-19 (com cerca de 200 mil concessões).
PIB
Estimativas da OIT apontam que essas ocorrências causam a perda aproximada de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global a cada ano. No caso do Brasil, esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 350 bilhões anuais se considerado o PIB brasileiro de 2021, de R$ 8,7 trilhões.
“Em dez anos, a perda econômica, sem contar as perdas familiares, os gastos do sistema previdenciário e de saúde, alcança 3,5 trilhões de reais, segundo esse critério. Doenças e acidentes de trabalho afetam milhões, mas podem custar trilhões ao país”, observa o procurador do MPT e cientista de dados Luís Fabiano de Assis, coordenador da Iniciativa SmartLab.