Um manifesto divulgado nas redes sociais, com coleta de assinaturas virtuais da população, cobra do governo de São Paulo a ampliação do horário de funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Ribeirão Preto, que passaria a atender ininterruptamente, 24 horas por dia.
Atualmente, a delegacia, na avenida Costábile Romano nº 3.230, no bairro Ribeirânia, Zona Leste da cidade, funciona somente de segunda a sexta-feira e em horário comercial, das oito às 18 horas. O manifesto é coordenado pela advogada Maria Eugênia Biffi.
Ela é representante regional da Comissão da Mulher da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, a OAB de Ribeirão Preto. De acordo com o manifesto, até outubro de 2022, cerca de 1.658 inquéritos foram abertos na DDM da cidade, média de cinco agressões por dia.
No mesmo período, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana (GCM) realizou 155 rondas preventivas e onze prisões de agressores em flagrante, acusados de crimes contra mulheres. “Um município com mais de 700 mil habitantes precisa de um projeto de cidade que garanta a dignidade e os direitos de cidadania das mulheres”, diz Maria Eugênia Biffi.
“Ribeirão Preto precisa de uma delegacia que atenda 24 horas, não apenas em horário comercial como acontece hoje em dia”, afirma a advogada no documento. No estado de São Paulo, existem onze Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas, sendo sete na capital e outras quatro nas cidades de Campinas, Santos, Sorocaba e Barueri.
Até a manhã desta quinta-feira, 9 de março, o documento já contabilizava 300 assinaturas. Ele pode ser acessado pelo endereço bit.ly/ddm24ribeirao. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), Ribeirão Preto registrou 24 casos de estupro em janeiro deste ano, contra doze do mesmo período de 2022, o dobro. São doze a mais e alta de 100%.
Na comparação com os nove de dezembro, o aumento chega a 166,7%. São 15 a mais. Os 24 casos de janeiro representam o maior número desde que a pesquisa passou a ser divulgada, em 2001. Até então, a quantidade mais elevada de ocorrências havia sido registrada em agosto de 2021, com 19 casos. São cinco a mais, variação de 26,3%.
Dos 24 ataques consumados em janeiro deste ano, em Ribeirão Preto, 17 envolvem crianças ou adolescentes, que estão nos grupo dos “vulneráveis”. São 70,8% do total. No ano passado foram registrados 121 casos. Na comparação com os 132 de 2021, são onze a menos e recuo de 8,3%.
Segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública encomendado ao Instituto Datafolha, um terço das mulheres brasileiras (33,4%) com mais de 16 anos já sofreu violência física e/ou sexual de parceiros ou ex-companheiros ao longo da vida. O número equivale a 21,5 milhões de vítimas e é maior que a média global de casos, 27%, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Geral
Ainda segundo a pesquisa, houve crescimento de todas as formas de violência contra mulher no último ano no país, como espancamento (5,4% dos casos) e ameaça com faca ou arma de fogo (5,1%). Foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de violência no último ano. São mais de 50 mil vítimas por dia, um estádio de futebol lotado.
Ao todo, 28,9% das mulheres, ou 18,6 milhões, sofreram algum tipo de violência ou agressão no último ano, a maior prevalência já verificada na série histórica – a pesquisa sobre vitimização de mulheres no Brasil é realizada desde 2017, de dois em dois anos. Na edição de 2021, 24,4% das entrevistadas afirmaram ter sofrido violência no ano anterior, o primeiro da pandemia de covid-19.