Há anos em discussão no Brasil, o processo de ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos ganhou novos capítulos nas últimas semanas. Hoje, a área que cobre apenas 1,8% do maior banco de corais do Atlântico Sul – refúgio da biodiversidade marinha brasileira, com espécies endêmicas, ameaçadas, vulneráveis e em recuperação, como a baleia-jubarte – luta também para ampliar a geração de emprego e renda por meio do ecoturismo, da manutenção de estoques pesqueiros e da garantia ao equilíbrio ambiental.
Pela ampliação urgente do Parque Nacional, o Instituto Baleia Jubarte iniciou o movimento e articulou várias instituições ambientais em prol da campanha #MaisAbrolhos, lançada durante o IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), promovido no início do mês pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em Florianópolis.
Uma moção foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para a Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O pedido considera que o Banco dos Abrolhos é uma das regiões de maior importância para a conservação da biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul, o que tem sido reconhecido e reafirmado em sucessivos processos de avaliação de áreas prioritárias para a preservação de espécies animais e vegetais em território nacional.
Segundo o presidente do Instituto Baleia Jubarte, Eduardo Camargo, o processo, que já teve diversas consultas regionais – uma delas específica com os pescadores artesanais este ano –, se arrasta há mais de uma década. “Várias instituições decidiram batalhar para que esse processo seja concluído ainda neste ano, com a realização das necessárias consultas públicas e encaminhamento de proposta de deecreto ao Presidente da República para efetivar essa ampliação”, diz.
“Estamos animados com o compromisso do Presidente do ICMBio, assumido publicamente durante o IX CBUC, de realizar as Consultas Públicas logo após as eleições de outubro. Pretendemos colaborar com ele e o MMA para conscientizar a sociedade e os demais órgãos de governo de que essa ampliação é boa para todos, dos pescadores artesanais ao setor de Turismo”, afirma.
Luta pelos oceanos
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), existem mais de 15,3 mil áreas marinhas protegidas no mundo, cobrindo o equivalente a 7,2% da superfície total do oceano. Somente no Brasil, até 2020, deve-se proteger pelo menos 10% dos mais de 8,5 milhões de quilômetros de litoral, segundo a meta 11 de Aichi estabelecida pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB-ONU).
“No início deste ano, superamos essa meta em termos quantitativos, mas não qualitativos. Ainda há muito o que fazer pelos oceanos brasileiros e a campanha de Abrolhos é mais um esforço que pode incentivar o cumprimento dessas metas”, analisa o coordenador de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira.
A Fundação Grupo Boticário também demandou a ampliação da mesma unidade de conservação anteriormente. Em outubro de 2017, em Brasília, a importância da região e a sua proteção foram ressaltadas durante evento que discutia propostas de criação de áreas marinhas protegidas. A região de Abrolhos é campo de muitos projetos de pesquisa, principalmente pela sua biodiversidade e necessidade de conservação. A Fundação Grupo Boticário tem em seu histórico 11 projetos apoiados no Parque Nacional dos Abrolhos, dos quais dois estão em andamento: um sobre corais e outro sobre esponjas.