Os cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social vão receber a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário junto com o pagamento no final deste mês. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação nesta quinta-feira, 3 de abril, como tem feito em outros anos.
O calendário vai de 24 de abril até 8 de maio. No próximo mês, virá a segunda metade do décimo terceiro (de 26 de maio a 6 de junho). A expectativa é de que sejam injetados R$ 73,3 bilhões na economia brasileira. A antecipação do pagamento foi solicitada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
“O objetivo dessa gestão é cuidar de aposentados e pensionistas do INSS”, diz Lupi. Com a decisão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitou à Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que rode a folha de pagamento com o abono já para o final deste mês.
“Esse dinheiro é de extrema importância para ajudar aposentados e pensionistas do INSS. São 34,2 milhões de pessoas que terão a metade do décimo terceiro para pagar suas contas, comprar remédio, comida, suprir necessidades básicas”, afirma Lupi.
“Mais uma vez o presidente Lula e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, com a sensibilidade que é peculiar a esse governo, promove o adiantamento do abono, mesmo não estando em situação de pandemia. O presidente Lula mantém o compromisso com a população, adiantando e aliviando um pouco esse dia a dia”, acrescenta Alessandro Stefanutto.
No documento enviado ao Planalto, o documento pontua que “na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2025, o valor do abono anual será proporcional, bem como haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o efetivamente pago, na hipótese da cessação antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2025, para os benefícios permanentes”.
Número final do benefício – O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. O crédito da primeira parcela do abono será feito entre os dias 24 de abril a 8 de maio. Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso nacional terão o valor da parcela creditado de 2 a 8 de maio.
Dados da folha de fevereiro apontam que 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos aposentados e pensionistas do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social (R$ 8.157,41).
Quem não recebe – Não recebem décimo terceiro salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, faça login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha. No menu, selecione “Extrato de Contribuição”, Clique em “Baixar PDF” para obter o documento do INSS Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135.
Informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais para a atendente, de forma a evitar fraudes. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das sete às 22 horas. O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de “14º salário” no final do ano, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras.
Ribeirão Preto – Nlo ano passado, segundo o Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB), ligado à Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS deveria injetar, de abril a junho, montante bruto de R$ 170.462.288 na economia da cidade.
O valor, calculado com base em dados do Ministério da Previdência Social, era 51,79% superior ao registrado no ano anterior, de aproximadamente R$ 112,3 milhões, cerca de R$ 58.162.288 a mais. Segundo Lucas Ribeiro, analista do IEMB, o aumento do valor total é reflexo do crescimento de 6,97% do salário mínimo e de 42% no número de contemplados pelo INSS.
A projeção considera como piso previdenciário o salário mínimo de 2024, no valor de R$ 1.412. A plataforma do Ministério da Previdência Social aponta que Ribeirão Preto tem atualmente 120.724 aposentados e pensionistas contemplados pelo decreto-lei nº 11.947/2024.
O total de beneficiários corresponde a 16,57% da população de Ribeirão Preto, estimada em 728.400 pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A legislação prevê o adiantamento e pagamento das duas parcelas do 13º salário para os beneficiários deste grupo, uma em abril – a previsão era injetar R$ 85.231.144 na economia de Ribeirão Preto – e outra que começou a ser creditada em 24 de maio – mais R$ 72.412.379.
BOX
Tabela de pagamento do décimo terceiro salário
Para quem ganha até um mínimo
Final do benefício Dia do crédito
1 24/abril
2 25/abril
3 28/abril
4 29/abril
5 30/abril
6 02/maio
7 05/maio
8 06/maio
9 07/maio
0 08/maio
Para quem ganha acima do mínimo
Final do benefício Dia do crédito
1 e 6 02/maio
2 e 7 05/maio
3 e 8 06/maio
4 e 9 07/maio
5 e 0 08/maio