O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes e administradora do Leite Lopes – publicou na última quinta-feira, 12 de julho, o edital para execução de obras na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto. A intervenção está orçada em R$ 4,2 milhões e os envelopes das empresas concorrentes serão abertos em 13 de agosto. O prazo para conclusão das melhorias é de 180 dias a partir da assinatura do contrato e da expedição da ordem de serviço.
Segundo o Daesp já informou, os projetos das principais intervenções devem ser finalizados até novembro e as obras principais, custeadas pela União, devem começar no ano que vem. A expectativa é de que o aeroporto fique pronto em 2021. O termo de aditamento, que altera as condições originais do convênio firmado no final de 2016, prevê que o Estado utilize nessas melhorias R$ 4,2 milhões dos R$ 8,8 milhões que se comprometeu a dar de contrapartida na parceria com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, projeto que totaliza R$ 88 milhões em investimentos, sobretudo no terminal de passageiros.
O objetivo é aplicar o dinheiro na implantação de área de giro nas atuais cabeceiras, de acostamento nas pistas de taxiamento de aeronaves e no reforço na pista de táxi para acesso ao pátio, intervenções consideradas essenciais pelo Estado. Em movimento de passageiros, o Leite Lopes é o quarto maior aeroporto de São Paulo, somente atrás dos de Guarulhos, Congonhas e Viracopos.
Em nota, o Daesp informa que “essas obras serão retiradas do referido termo de compromisso (TC) por meio de aditamento e serão realizadas pelo Estado (Daesp). O valor é da ordem de R$ 4,2 miIhões. As demais obras previstas continuam dentro do escopo do TC”. O secretário nacional de Aviação Civil, Dario Lopes, já havia dito que adequações no termo de referência eram viáveis, desde que garantida a prioridade nas obras do terminal de passageiros.
Todas as alterações, no entanto, têm de ser justificadas para evitar questionamentos por parte de órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas da União (TCU). Para isso, segundo o secretário, é preciso encontrar uma solução de engenharia que garanta os mesmos níveis de conforto e segurança para o cliente. O Aeroporto Leite Lopes foi habilitado para o transporte aéreo de carga internacional em 2002 e essa autorização está em vigência. Já o terminal de cargas construído pela Terminais Aduaneiros do Brasil (Tead Brasil) atende a todos os requisitos exigidos pela Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Assim, segundo o Daesp, o Leite Lopes estará apto a receber aviões cargueiros internacionais assim que a obra de ampliação e modernização estiver concluída, mas não haverá voos internacionais de passageiros. O pacote de obras contempla a ampliação e reforma do terminal de passageiros, que passará de quatro mil m² para 12 mil m², da seção contra incêndio, de 600 m² para 930 m², recapeamento dos sistemas de pistas de pouso e decolagem, ampliação em 30 mil m² do pátio de aeronaves e implantação de “turnaround” (área de giro de aeronaves) nas cabeceiras.
Inaugurado em 1939, atualmente o Leite Lopes opera voos da aviação geral (executiva) e regulares de empresas aéreas como Latam, Passaredo e Azul, que operam aeronaves como o Airbus A320, E195, E 190, ATR 72. O pacote de obras contempla a ampliação e reforma do terminal de passageiros, que passará de quatro mil m² para 12 mil m², da seção contra incêndio, de 600 m² para 930 m², recapeamento dos sistemas de pistas de pouso e decolagem, ampliação em 30 mil m² do pátio de aeronaves e implantação de “turnaround” (área de giro de aeronaves) nas cabeceiras.
Segundo dados do Daesp, o movimento em 2017 no Leite Lopes foi o pior em sete anos, com 867.544 pessoas. Em comparação com 2016, quando 922.756 passageiros embarcaram ou desembarcaram no aeroporto de Ribeirão Preto, a queda chega perto de 6%, com 55.212 pessoas a menos. Com exceção de 2010 – quando o movimento caiu porque o aeroporto ficou fechado para obras –, o número também é inferior ao de anos anteriores desde 2011, quando 1.114.415 pessoas passaram pelo terminal, ainda assim um dos mais movimentados do interior paulista. A queda foi de 22,1%, com 246.871 passageiros a menos.