A prefeitura de Ribeirão Preto abriu licitação com o objetivo de contratar empresa especializada no recolhimento de animais de grande porte das ruas, avenidas e vias da cidade. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 10 de dezembro.
O contrato terá duração de doze meses e valor estimado em R$ 715 mil. As propostas das empresas interessadas em participar serão aceitas até às 8h30 de 13 de janeiro. A cidade está sem o serviço há um ano, desde novembro de 2018, quando a empresa contratada, a Clínica Veterinária Ricardo, suspendeu os recolhimentos por falta de pagamento.
No início de 2019, a prefeitura chegou a abrir licitação para recolhimento de animais de grande porte, mas o processo foi cancelado depois que o vereador apontou evidências de fraude. O contrato estava estimado em R$ 688 mil e teria vigência de um ano.
Na época, Marcos Papa (Rede), que também preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eutanásia, defendeu a criação imediata de um protocolo de ação para atendimento à população que acabe de uma vez por todas com o empurra-empurra entre os departamentos quando um munícipe denuncia animais soltos em via pública.
“Estamos aqui num dilema jurídico. A causa animal não tinha a dimensão e a importância que tem hoje quando foi criado o Código Nacional de Trânsito. É lícito a administração discutir a quem cabe tomar as providências cabíveis, o que não é aceitável é que, depois de um ano que o então contratado abandonou o serviço, não foi feita uma nova licitação, animais continuam agonizando até a morte e a administração continua batendo cabeça”, frisou o presidente da CPI.
A comissão presidida por Papa investiga a prática de eutanásia em animais realizada pela Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cbea) e tem como integrantes Adauto Honorato, o “Marmita” (PR), Waldyr Villela (PSD), Jean Corauci (PDT) e Paulo Modas (Pros).