Os agentes da Polícia Federal (PF) responsáveis pela escolta de Guilherme Raymo Longo, de 32 anos, acusado de matar o enteado Joaquim Ponte Marques, de três anos, em novembro de 2013, em Ribeirão Preto, devem embarcar para Espanha no início desta semana. A expectativa do Ministério da Justiça é trazer o técnico em informática de volta ao Brasil até o final do mês – o embarque para a Europa deve ocorrer entre este domingo (14) e terça-feira, 16 de janeiro.
O processo de extradição ganhou celeridade porque, a partir do dia 21, havia o risco de Longo ser libertado pela Justiça espanhola. Detido por falsidade ideológica – entrou na Espanha com documentos em nome do primo Gustavo Triani, que mora em Florianópolis (SC) –, o período de prisão terminaria neste mês.
No início deste mês, em 2 de janeiro, a Justiça da Espanha definiu a extradição do técnico em informática para o Brasil. O Ministério da Justiça anunciou que enviará a escolta para Madri entre terça-feira (16) e sábado, 20 de janeiro, para trazer o padrasto da vítima – a data é mantida em sigilo por questões de segurança. Assim que pisar em solo brasileiro, Longo será levado para a Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, onde já ficou preso até obter um habeas corpus.
O promotor Marcus Túlio Nicoliono, designado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para acompanhar o caso, diz que, além de responder por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, Longo também será processado por falsidade ideológica, já que adulterou documentos do primo Gustavo Triani para fugir do País e entrar na Europa – saiu de Montevidéu, no Uruguai, e passou pela França até chegar à Espanha. Foi recapturado em 27 de abril do ano passado, em Barcelona.
O representante do MPE diz que Guilherme Longo não deve sair da cadeia tão cedo. Ao deixar de comparecer mensalmente do Fórum Estadual de Justiça de Ribeirão Preto, sair da cidade e depois do Brasil, o réu abriu mão do direito de aguardar ao julgamento popular em liberdade, segundo o promotor. Em setembro, a juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos, da 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais de Ribeirão Preto, determinou que o casal seja levado a júri popular pela morte do garoto.
A sentença de pronúncia considera que o processo tem elementos suficientes para associar os dois à morte da criança. A data do julgamento só será definida depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso. No entanto, o próprio Marcus Túlio Nicolino acredita que o júri popular de Guilherme Raymo Longo, e Natália Mingoni Ponte, de 33, respectivamente padrasto e mãe do menino Joaquim Ponte Marques, só deve ocorrer em 2019 porque as defesas dos réus entraram com recursos.
Os advogados da dupla não concordam com as acusações que pesam sobre seus clientes. Antônio Carlos de Oliveira, que representa Guilherme Longo, diz que não há elementos que incriminem o padrasto. “Não existe qualquer prova técnica a demonstrar a presença dos indícios de autoria. Não existe nenhuma prova pericial a indicar qual a causa da morte do menino Joaquim. O Ministério Público não conseguiu demonstrar e a Justiça também não demonstrou isso na decisão proferida”.
O advogado de Natália Ponte, Natan Castelo Branco, estranhou a sentença. “Depois de todos os elementos colhidos na primeira fase do processo, ficou bastante claro que o Guilherme cometeu, sim, o crime e que a Natália não teve nenhum tipo de participação e também não foi omissa. Apesar de alguns cenários de comportamentos violentos por parte dele, a mulher não pode ser responsabilizada por um companheiro violento.”
Como as defesas informaram que vão recorrer da decisão, o promotor acredita que o júri popular seja marcado para 2019. Nicolino garante que há provas orais, testemunhais e periciais contra o casal. “A Justiça reconheceu que há indícios de autoria e materialidade, e mandou o caso para a sociedade de Ribeirão Preto decidir se eles são culpados ou inocentes. Há provas contra os dois, tanto que a Justiça reconheceu isso e determinou que ambos sejam submetidos a júri popular”, explica.
Guilherme Longo e Natália Ponte respondem por homicídio triplamente qualificado – por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Contra o técnico em informática (TI) ainda existe como elemento agravante: a acusação por ocultação de cadáver.
Contra ela, acusada por omissão – tinha conhecimento que o companheiro era violento com o filho e havia voltado a usar drogas, mas não reagiu –, incide a acusação por crime contra descendente. Ela está em liberdade provisória.
A sentença de pronúncia da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos é de 14 de setembro. A magistrada afirma que os fatos narrados por réus e testemunhas corroboram as denúncias. Diante disso, ela não vê outra maneira de se concluir o caso a não ser por intermédio de um júri popular, ainda sem data marcada.
Longo foi preso em 27 de abril, no centro de Barcelona, na Catalunha, pelas polícias Federal (PF) e Internacional (Interpol), em conjunto com o Cuerpo Nacional de Policia da Espanha. Era considerado foragido da Justiça de São Paulo desde 28 de setembro. Também vai responder pelo crime falsidade ideológica, por ter entrado na Europa com o documento falsificado do primo.
O padrasto de Joaquim confessou à TV Record ter matado o enteado de três anos, em novembro de 2013, com um golpe de jiu-jitsu. No entanto, para o promotor Marcus Túlio Nicolino, o suspeito matou o garoto com uma superdosagem de insulina. Depois jogou o cadáver em um córrego próximo da casa em que moravam, no Jardim Independência, na Zona Norte de Ribeirão Preto. O corpo do menino foi encontrado boiando no Rio Pardo, em Barretos, a 100 quilômetros de onde morava.
Longo foi preso pela primeira vez em janeiro de 2014 e deixou a Penitenciária de Tremembé em fevereiro de 2016, através de uma medida cautelar (habeas corpus) concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) – pelo não cumprimento das determinações judiciais impostas para sua soltura, teve a prisão preventiva decretada novamente. Desapareceu dias antes de ter a prisão decretada.