A atual gestão da Prefeitura de Ribeirão Preto iniciou no mês de abril o processo de formulação de texto base do novo Plano Diretor da cidade. Dezenas de reuniões técnicas e também com vereadores e seus assessores foram realizadas. Fizemos seis audiências públicas inclusive duas especiais com os Conselheiros do COMUR (Conselho Municipal de Urbanismo), com o COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Conselho de Habitação, Conselho de Educação, Conselho de Saúde, Conselho de Cultura e demais Conselhos setoriais. Recebemos mais de duzentas propostas de aprimoramento que foram apresentadas pessoalmente nas audiências ou por meio eletrônico e em papel.
Nos próximos dias a equipe técnica concluirá sua análise e avaliação das que serão acolhidas para refinamento do texto do Plano Diretor. A Procuradoria Jurídica igualmente analisara e o resultado será apreciado pela Comissão Coordenadora e pelo Comitê gestor da Política de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que submeterá ao prefeito o texto final.
Com sua autorização, serão feitas reuniões de apresentação do texto final aos vereadores, aos Conselheiros do COMUR e demais conselhos setoriais, e à população em geral. Serão explicitadas as propostas que foram acolhidas ou não, com as devidas justificativas. Após este procedimento o texto do projeto de lei do Plano Diretor será enviado à Câmara Municipal para sua apreciação, inclusive com mais audiências públicas para ouvir a população em relação à proposta enviada pelo Poder Executivo.
Na semana seguinte ao envio da proposta aos vereadores, a prefeitura promoverá audiência pública para apresentar a sistemática que adotará para elaboração dos mais de dez projetos de lei que regulamentarão o Plano Diretor e que ficarão prontos em até um ano. Os demais em até dois anos. Serão mobilizadas as universidades, as entidades de classe, os especialistas nas mais diversas áreas e as organizações da sociedade. Todos os projetos de lei passarão por audiências públicas e deverão ser também ser aprovados na Câmara Municipal por quórum qualificado de dois terços.
Esta dinâmica evidencia o compromisso do governo com a transparência dos procedimentos e com a importância da participação da população. Será um grande esforço de mobilização dos técnicos e da sociedade para que Ribeirão Preto tenha um Plano Diretor moderno e com regulamentação eficaz para que a cidade se recupere do atraso de 22 anos da atualização do Plano, tire proveito disso melhorando sua qualidade de vida e se tornando uma cidade ainda mais bela e mais justa.