Duarte Nogueira *
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Na quinta-feira da semana passada, dia 28 de setembro, entregamos à Câmara Municipal, para análise dos vereadores, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser levada à apreciação dos vereadores no mês de setembro do ano anterior à sua execução. As receitas previstas, com as despesas fixadas, somam R$ 4,8 bilhões, um valor considerável para ser administrado ao longo do ano. A arrecadação, no entanto, tem alguns destinos já certos e previstos pela legislação. Além disso, o custeio da máquina pública tem também um custo considerável.
Entre as aplicações obrigatórias estão a de 15% da Receita Corrente de Impostos em saúde e de 25% em educação. A nossa previsão é aplicar mais que o dobro do percentual estipulado em saúde, com 34,86%, assim como planejamos investir 32,27% em educação. Em valores, são R$ 894,4 milhões para a saúde e R$ 827,8 milhões para o setor educacional. O orçamento de valor considerado elevado engloba todas as receitas e despesas das administrações direta e indireta, como folha de pagamento, manutenção dos serviços públicos e investimentos em obras e instalações e aquisição de bens de consumo duráveis.
E são exatamente os investimentos que têm uma grande relevância neste planejamento anual de aplicação dos recursos arrecadados com impostos e transferências de outras instâncias governamentais para o município. Sim, porque são as obras e equipamentos de longa duração que perfazem o patrimônio público da cidade. Com investimentos mudamos a imagem da cidade, como pode ser visto pelas ruas, principalmente com os recursos aplicados no programa Ribeirão Mobilidade. Quem acompanha nossa administração ou que apenas trafega pelas ruas da cidade percebe que a cidade é outra desde a nossa posse na prefeitura, em janeiro de 2017.
Aliás, os investimentos efetivamente realizados no ano em 2017 alcançaram um valor de R$ 30.908.223,00, que equivale a 1,38%, da Receita Corrente Líquida com execução do orçamento da gestão que antecedeu a nossa. Já em 2018 com execução do orçamento da nossa gestão esses valores alcançaram R$ 50.313.778,00, o equivalente a 2,18%, da Receita Corrente Líquida.
É importante lembrar que elevamos o valor dos investimentos mesmo após um ano difícil pela exigência de pagamentos de dívidas consideráveis, incluindo despesas com salários atrasados dos servidores, em janeiro de 2017. Vale ainda considerar que a nossa previsão de receita cresceu pouco mais de 12% de 2017 para 2018, enquanto os investimentos saltaram de R$ 30 milhões para R$ 50 milhões efetivamente executados, um crescimento de 63%. Isso porque, com uma gestão equilibrada e economia de recursos, elevamos nossa capacidade de investimentos, que seguiu crescendo ao longo dos anos.
Por isso chegamos à previsão, para 2024, de 10,25% para aplicação em obras. Serão R$ 511.087.371,55, um valor histórico para administrações municipais. A grande maioria das prefeituras do país não consegue chegar a 10% de seus orçamentos para investimentos, porque há sempre uma demanda crescente por aplicação nos serviços públicos já existentes. Mas só chegamos a este resultado em função do trabalho realizado por uma equipe que se dedica de forma singular à administração
Vamos seguir buscando recursos para investir em nossa cidade, porque sabemos que é impossível melhorar a vida das pessoas sem melhorar o atendimento público nos mais variados setores da administração e para todos os habitantes.
* Prefeito de Ribeirão Preto