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A reforma trabalhista de Bolsonaro (outra?)

As reiteradas eleições que provocam sucessivas candidatu­ras comprometem os governantes e, não raras vezes, causam prejuízos aos governados.

Mal assumem os mandatos e logo vem as notícias que já se preparam para a reeleição.
Com apenas oito meses no governo, notam-se atitudes típicas de uma pretensa candidatura para mais quatro anos, sem se saber se este governo Bolsonaro atenderá às expectati­vas dos brasileiros.

Uma comissão está sendo encarregada para apresentar um esboço das reformas que podem ser propostas ao Congresso Nacional, com o fim de modernizar a C L T. (Novamente? Não saímos de uma reforma recentemente? Temer não mo­dernizou com o trabalho intermitente, tabela de indenização do dano moral, trabalho remoto, trabalhos negociáveis com força de lei, redução do poder dos sindicatos, Justiça do Tra­balho enfraquecida e outras inovações?).

É certo que aprimorar sempre se faz possível. Nem mesmo se assentou a poeira das modificações que afetaram traba­lhadores, empregadores, sindicatos e o Judiciário. Não há manifestações para que já se promovam novas alterações no texto (CLT) que ainda está sendo melhor interpretado para bem aplica-lo, sem traumas e novos conflitos.

As ações trabalhistas que eram propostas tiveram queda de 50% até o final de 2018. Este ano começaram a crescer timidamente.

Qual o grande projeto de modernização para justificar uma nova reforma ? Não há, nem se sabe o que poderia ser proposto ao Legislativo. Uma nova reforma sempre seria bem vinda se atendesse às áreas mais conflituosas da produção, do comércio, das relações do trabalho em geral. Mas os sinais desse período pós reforma são de menor conflitualidade.

O passo inicial para todo governo bem intencionado deve ser o de ouvir as partes envolvidas, colher dados significativos do momento e as pretensões que podem embasar eventuais modificações na legislação que é nova e não suficientemente experimentada para falar-se em altera-la. A prática da Cartei­ra de Trabalho digital está aprovada e só depende da sanção presidencial nestes próximos dias.

Constantes alterações são inconvenientes, porque sempre dependem de compreensão e amadurecimento dos envol­vidos. A prudência recomenda que o Presidente seja menos impulsivo, porque há outras reformas na fila. Sonhar com Temer não lhe faz bem nesta hora. Nem o Brasil está queren­do. Assim pensamos.

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