A prefeitura de Ribeirão Preto licitou na última sexta-feira, 3 de maio, o serviço de recuperação da Estrada do Piripau, localizada na região Leste da cidade. A empresa vencedora foi a Bertolini Engenharia Ltda., com a proposta de R$ 514.057,71. Entre as ações a serem executadas na via rural estão a compactação do subleito e a conformação da plataforma de alguns trechos, construção de lombadas, caixas de retenção e valas de escoamento, aplicação de solo brita (50%) e abatimento de talude para elevar o graide da estrada em alguns pontos.
A Estrada do Piripau tem extensão aproximada de 5,8 mil metros e sua recuperação beneficiará toda a população que reside e transita naquela região da cidade. A obra vai promover melhorias para o escoamento da produção agrícola das propriedades rurais da localidade e para o acesso dos moradores que ali residem aos serviços básicos oferecidos na cidade, principalmente nos períodos de chuva.
Em setembro do ano passado, a prefeitura de Ribeirão Preto chegou a desistir do convênio para recuperar a Estrada do Piripau, com recurso a fundo perdido do governo paulista. O acordo havia sido assinado em 19 de março pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e previa o repasse de R$ 399.968,99 para a recuperação.
Na época, a Secretaria Estadual da Agricultura afirmou que o setor de licitação da prefeitura de Ribeirão Preto – vinculado à Secretaria Municipal da Administração – resolveu cancelar o processo licitatório por discordar do modelo de edital estabelecido no convênio firmado.
A inversão de fases prevista na lei estadual não estaria prevista na lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações) e nem na legislação municipal. Esta inversão dizia respeito à exigência do Banco Mundial de que os processos licitatórios feitos pelos municípios tenham inicio com a entrega das propostas financeiras das empresas interessadas em participar da concorrência. Somente depois são analisados os documentos para verificação de quem está apto a participar. Já no processo municipal a entrega da proposta financeira é feita na segunda fase.
Em abril de 2017, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou a autorização para a recuperação de 400 quilômetros de estradas rurais em 46 municípios paulistas, num total de aproximadamente R$ 29,8 milhões. A Estrada do Piripau estava incluída neste pacote.
Em reunião no dia 4 de julho, entre técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) regional de Ribeirão Preto e o setor de licitação da Secretaria Municipal da Administração, representantes da prefeitura informaram que o processo de licitação foi suspenso devido à discordância do setor jurídico em relação ao modelo de edital proposto pelo Banco Mundial. O que seria feito – Na primeira etapa seria realizada a terraplenagem para retirada das lombadas e, depois, o acerto do pavimento. A fase seguinte consistiria nas obras de drenagem de águas pluviais com as caixas de bueiro e tubulação de concreto. Depois seria feito a base e sub-base de suporte do tráfego feito de solo brita e, finalmente o acerto final do terraço que é o acabamento final da estrada.