Num País em que sua elite branca manteve por mais de 300 anos a escravidão, e que só “libertou” os escravos por pressão de interesse comercial da Inglaterra, sdem oferecer condições para que sobrevivessem –simplesmente os jogaram na marginalidade social –, carrega um histórico de exclusão, que se mantém até hoje, e nos impede de sermos sejamos uma Nação.
A exclusão e o segregamento continuaram firmes e fortes com o advento da República, pois, no Brasil, as rupturas institucionais sempre foram feitas entre os iguais – nunca ouve a participação popular. E neste diapasão, a educação básica pública, que em outros países foi o alicerce do desenvolvimento pois atingiu a todos com a qualidade esperada, não tem a atenção que merece.
No Brasil, o tradicionalismo da elite branca segregou aquela educação de qualidade e para todos, que muitos educadores lutaram, desde o advento da República, para que ela se consolidasse. Os resultados esperados só se materializaram no capitulo educação da Constituição de 1988, mas o aviltante desrespeito à Carta Magna por parte das autoridades mantém a educação básica pública no século 19.
A rede municipal de educação, dentro dos parâmetros tradicionalistas e coercitivos, cumpriu seu papel até a segunda metade do século passado. No entanto, as novas pedagogias que fervilhavam pelo Brasil, que colocavam os educandos como os protagonistas das suas próprias histórias, pediam passagem, e a educação que era segmentada entre a família e a escola passou a ser um dever do Estado e de toda a sociedade, como preconizam a Constituição e a Lei de Diretrizes Básicas da Educação nacional (LDBEN).
No entanto, a intromissão sempre desastrosa que a “politicanalha” causa por onde passa não permitiu que os novos parâmetros educacionais penetrassem na rede básica municipal. Todos os atos ímprobos cometidos por anos contra a educação básica municipal, criou um cipoal de intencionalidade que trouxe prejuízos incomensuráveis, mas ao invés de estancar a sangria da incompetência administrativa preferem resolver com a terceirização. Qual a verdadeira intenção?
Há algum tempo se fala em escolas inovadoras e educação no século 21, no protagonismo dos educandos e do aprendizado dentro da cidadania, o combate ao confinamento – que chega a ser criminoso para com quem não cometeu nenhum crime –, mas as escolas da rede municipal, e a maioria das escolas da rede estadual, continuam produzindo o confinamento que tanto prejuízo traz para o educando.
Uma rede de educação pública só pode funcionar adequadamente quando o exercício da democracia for pleno, no entanto o trabalho é inverso, pois a verticalização administrativa não dá espaço. A contratação de coordenadores era uma voz corrente na rede, no entanto a Secretaria de Educação, num ato administrativo,criou um órgão para capacitar os professores, e com isso destituiu de suas funções os coordenadores, que passaram a ser figuras decorativas nas escolas.
A inclusão dos discentes com deficiência está abarcada em lei federal e em acordos internacionais que garantem a participação total no processo de aprendizado, mas criaram a figura do professor de apoio, que fica isolado com o aluno num canto da sala ferindo totalmente a legislação. A questão da sexta aula nos anos finais do fundamental, que na verdade só causa prejuízo ao educando, não acrescenta nada. A atribuição de aulas está no século 19. O prejuízo é para o educando e seus familiares com um calendário diferente do calendário da rede estadual. A falta de professores e o absenteísmo na rede são problemas administrativos que a Secretaria de Educação tem por obrigação de discutir democraticamente com a base, e achar a melhor solução para os educandos.
A questão é administrativa, não é falta de recursos financeiros! Portanto, não é a terceirização que vai resolver o problema da educação básica.