Na segunda-feira, dia 5, realizamos a 10ª reunião da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) onde a principal discussão foi a situação da saúde nos 34 municípios que compõem a Região Metropolitana. Independentemente do tamanho do município, e de características sua arrecadação própria, há dificuldades em manter um bom trabalho de atendimento na saúde, um setor que tem exigido muito dos governantes municipais, em função da demanda crescente de atendimento na rede pública.
Para uma ideia clara sobre a situação, dos 208 milhões de brasileiros, 160 milhões buscam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), ficando cerca de 48 milhões com atendimento por planos privados de saúde. E o número de atendidos na rede pública tende a aumentar em virtude dos custos dos planos privados e em função da redução do poder aquisitivo quando há retração no mercado de trabalho. Felizmente nossa região tem ampliado o número de vagas, mas há ainda muitos desempregados.
Para atender às pessoas que precisam dos recursos públicos de saúde, muitos municípios chegam a investir mais de 30% de seus orçamentos para custear o setor, quando o mínimo exigido pela legislação é de 15%. E os gestores públicos, claro, têm dificuldades não só para fechar as contas, mas também para atender às demais demandas da população em outras áreas, como educação, assistência social, mobilidade urbana, zeladoria, saneamento básico e demais serviços que dependem das administrações municipais.
Os recursos que poderiam ser canalizados para investimentos, com o objetivo de melhorar a vida dos cidadãos, acabam indo para o custeio dos serviços prestados. Não sobra praticamente nada para uma reforma de imóvel, construção de um prédio novo, recapeamento de vias, construção de áreas de lazer e tantas outras necessidades do cotidiano urbano. Resta aos prefeitos desenvolver o papel milagroso de atender a todas as demandas. Nossa equipe tem se desdobrado de forma surpreendente, mas não é o bastante.
Precisamos chegar a soluções mais duradouras. Não é possível conseguir um recurso aqui, outro ali e continuar com a perspectiva de que o ano seguinte trará novos gargalos, novas necessidades de mais uma vez buscar recursos extras para administrar rotinas que deveriam estar equacionadas dentro das possibilidades orçamentárias de cada administração, porque os repasses de outras instâncias de governo, mesmo com o cumprimento de percentuais estabelecidos, não conseguem fazer frente às despesas.
É necessário, neste momento de mudança na administração federal do País, buscar reformas que reduzam os custos das prefeituras. Ou que as receitas por repasses sejam ampliadas para suportar as despesas. Porque é no município que se dá todo o atendimento ao cidadão. E é também onde as pessoas conseguem cobrar dos gestores públicos as soluções para seus problemas pessoais ou coletivos.
Uma reforma que possibilite o reequilíbrio financeiro é a única salvação das gestões municipais. Para que as despesas não sejam sempre maiores que as despesas. E que o saque contra o futuro deixe de ser uma norma constante, levando as contas das gestões a se tornarem ameaças aos gestores públicos. Mas não somente para proteger os prefeitos e secretários de possíveis contestações de contas por tribunais, mas para que a população seja bem assistida, com o atendimento a que tem direito.
É praticamente impossível enxergar uma solução sem reformas que melhorem as condições financeiras dos municípios. E não há momento mais propício para que isso ocorra, quando tem início uma nova gestão federal e nos estados da federação.